Henrique Machado - Foto: TCE-RR
O juiz Daniel Amorim autorizou a transferência do ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, da Cadeia Pública de Boa Vista para a prisão domiciliar pelo período de 60 dias. Ele está preso desde o dia 1º de abril.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-conselheiro a 11 anos, um mês e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de peculato no caso conhecido como Escândalo dos Gafanhotos, considerado o maior esquema de corrupção da história do estado.
Conforme laudo apresentado pela defesa de Henrique Machado, ele possui uma série de doenças crônicas que exigem acompanhamento frequente. Entre os diagnósticos apresentados estão diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, doença coronariana, assim como gastrite crônica e transtorno de ansiedade.
O relatório médico recomenda o monitoramento contínuo, uso diário de medicamentos e cuidados específicos com alimentação e saúde mental.
Com a decisão, o ex-conselheiro deve permanecer em casa em tempo integral durante o período da domiciliar. A autorização de saída vale apenas para atendimentos médicos, comparecimento a órgãos públicos e compromissos judiciais permitidos.
O magistrado também impôs algumas restrições. Assim, ele não poderá sair de Boa Vista, trocar de endereço sem autorização judicial, frequentar bares ou portar armas.
Ao término do prazo, Machado deve retornar ao sistema prisional.
Fonte: Da Redação
Medida busca beneficiar consumidor e manter cronograma
Homem de 43 anos aproveita da proximidade familiar para cometer os abusos contra a menina
Mutirão contou ainda com momentos de acolhimento e atividades simbólicas sobre identidade e respeito
Medidas estão publicadas no Diário Oficial da União
Estão sendo arrecadados alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos. As doações podem ser entregues em…
Festa acontece de 28 de junho a 4 de julho com concurso de quadrilhas, atrações…