O juiz Bruno Hermes Leal mandou soltar um homem preso durante a ação que apreendeu helicópteros e materiais usados em garimpo ilegal.
Testemunhas disseram que o suspeito era o responsável pelo galpão onde estavam as aeronaves, combustíveis, e metais preciosos.
Contudo, para o juiz, apenas o preparo do material para o garimpo não é suficiente para decretar a prisão preventiva do homem. Por isso, concedeu a liberdade.
No dia da operação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com apoio de outros órgãos, ele foi preso por usurpação de bens da União, extração ilegal e transporte irregular de substância.
“Tratando-se de crimes materiais e não havendo sequer conclusão definitiva sobre a natureza do minério apreendido, é difícil imaginar lesão ou ameaça de lesão invocadas pela autoridade policial”, diz o juiz.
No local também havia carros com alimentos e mangueira para o garimpo. Além disso, os policiais acharam coordenadas de aviação, que levavam a locais de apoio à atividade.
Fiscalização
A ação ocorreu no dia 26 de agosto em um hangar de Boa Vista. Os agentes encontraram seis aeronaves e materiais usados em garimpo.
Conforme o depoimento de testemunhas, durante a ação, o suspeito se apresentou como responsável pelo local, mas negou ser o dono do material.
À polícia, ele falou que um homem pediu para que guardasse os materiais no galpão. Questionado sobre a gasolina encontrada, ele não soube dizer de quem era.
Contudo, mesmo com a liberdade provisória, a Justiça o proibiu de sair de Roraima sem autorização. Ele é de São Paulo e mora no estado há oito meses.
As investigações mostram que tudo o que foi apreendido era para abastecer o garimpo na Terra Indígena Yanomami.
Várias pessoas receberam multas. Os valores somam mais de R$ 2,6 milhões. Além disso, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) ficou com os alimentos e os combustíveis.
Por Redação