Roraima tem disponível R$ 25,7 milhões viabilizados pelo Governo Federal que deve ser investido em manifestações artísticas e culturais. São R$ 19,4 milhões para o Governo Estadual que deve executar projetos, e R$ 6,3 milhões divididos para os 15 municípios. Ao total, o Governo Federal aplicou em todo o Brasil, R$ 3,8 bilhões para o setor.
Dessa forma, a intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura. E fazer com ela chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Logo, a lei garante ações emergenciais voltadas para o setor cultural. Durante a pandemia o setor teve diversas baixas. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. Assim, a execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Repasses aos municípios de Roraima
Por fim, no estado, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são: a capital, Boa Vista, com R$ 4,6 milhões, seguida por Rorainópolis (R$ 249,8 mil), Caracaraí (R$ 181,1 mil), Pacaraima (R$ 163,6 mil) e Cantá (R$ 157,7 mil).
Fonte: Da Redação