Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

O presidente Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira,12, que zera as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

O anúncio da medida é em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã. O que tem obrigado países a liberarem estoques de emergência. 

Preços

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

Conforme explicação, a subvenção aos produtores e importadores ficará condicionada a uma comprovação de que o valor transferido para os consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota elevada para compensar a subvenção ao diesel

De acordo com informações, o governo ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, por ações especuladoras. O ministro da Fazenda Fernando Haddad, explicou que a definição da abusividade deve passar por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad.  

Por fim, o ministro da Fazenda acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando como é hoje.

Fonte: Agência Brasil