Produtores da Associação dos Produtores Rurais do Sudeste de Roraima (PROSERR) denunciaram irregularidades em processos de regularização de terras pelo Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima), na região da glebe Baliza, em Caroebe.
De acordo com o presidente da PROSERR, Reginaldo Alencar, os moradores da região regularizaram as terras em 2004, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, o órgão federal passou a responsabilidade do território para o Governo de Roraima em 2021. Dessa forma, os produtores tiveram que reiniciar o processo, dessa vez, pelo Iteraima.
“Aí começou o problema. Os moradores começaram a dar entrada no Iteraima com o processo de regularização. Eles estavam exigindo que quem ainda não tivesse pego o título pelo INCRA, que desse entrada novamente, só que agora pelo Iteraima. No início de 2024, as pessoas que deram entrada primeiro receberam uma análise de sobreposição na documentação. Dizia que aquela área específica fazia sobreposição com uma área de interesse do Estado”, explicou.
Por conta disso, os processos de mais de 150 famílias ficaram parados no Iteraima e não avançam mais. O tamanho da região chega a mais de 350 hectares. No local é produzido banana, cacau, açaí, além da criação de gado e exploração de castanha.
Leilão
Ainda conforme Reginaldo, a presidente do Iteraima, Dilma Costa, informou em janeiro deste ano que o Estado pretende dividir a região em lotes para leiloar.
“Na reunião, ela [Dilma Costa] disse que o Estado realmente tem pretensão naquela área e que o objetivo seria fracionar tudo em áreas de mil hectares e levar a leilão pelo valor de mil reais por hectare. Ou seja, o interesse do governo é vender, lotear tudo em áreas de mil hectares e leiloar para fazer caixa. O povo não tem culpa se o governo está passando por essa situação financeira, o povo não tem culpa”, ressaltou o presidente da PROSERR.
Vantagens para alguns
Os membros da Associação dos Produtores Rurais contam ainda que apenas algumas pessoas tiveram a análise de sobreposição de terra retirada pelo Iteraima, por terem proximidade com o governador Antonio Denarium (Progressistas).
“Não demorou muito para ter alguns recuos. Quando a gente foi ver quem era esse pessoal que tinha sido recuado, percebemos que eram pessoas próximas ao Governo. Eles [Iteraima] tiraram a sobreposição dessas pessoas. Ou seja, essas pessoas não estão sendo envolvidas nesse embargo de áreas”, relatou Reginaldo.
Segundo o secretário da PROSERR e também produtor da Glebe Baliza, Erides Antunes, o Governo está tirando terras de pessoas que realmente produzem, enquanto deixam para aquelas que não investem na região.
“Só a vontade do governador prevalece. Estou extremamente decepcionado, porque vim para Roraima por meio de um chamado dele para a gente produzir. Agora a gente está sendo boicotado por um interesse dele. É um interesse particular, não é de Estado. Nós queremos entender o motivo de ele estar fazendo isso”, concluiu Antunes.
O que diz o Iteraima
Em nota, o Iteraima disse que a gleba Baliza foi transferida ao Estado, por inteiro, portanto carece ainda ser regularizada. Com essa finalidade, uma licitação pública está em curso para contratação de empresas para realizarem o georreferenciamento, excluindo da gleba todas as áreas que já foram destinadas pela União, por meio do Incra, separando a área remanescente para registro no patrimônio do Estado.
O Instituto afirmou ainda que trata-se de bem público, cuja destinação precisa obedecer a lei. Dessa forma, todos os possuidores que iniciaram a regularização no Incra devem apresentar cópia de seus respectivos processos do Instituto Nacional no Iteraima e requerer a regularização de sua posse.
Por fim, esclareceu que toda posse para ser regularizada, independentemente de sua regularização ter sido iniciada ou não no Incra, deve atender aos requisitos estabelecidos no Art. 29 da Lei 976/2017, como a prática de cultura efetiva, ocupação mansa e pacífica, comprovação do marco temporal, entre outros.
Fonte: Da Redação