Ministério Público instaura procedimento para verificar reivindicações de indígenas em situação de vulnerabilidade no Baixo Rio Branco

O Ministério Público de Roraima (MPRR), instaurou procedimento para verificar as reivindicações de indígenas que vivem na região do Baixo Catrimani, no Baixo Rio Branco, em Caracaraí.

Em reunião com o Promotor de Justiça, Valcio Ferri, os indígenas relataram dificuldades para suprir necessidades básicas. Entre os problemas apresentados, estava a aquisição de alimentos e material para trabalhar na roça.

De acordo com as lideranças dos indígenas, um dos principais problemas é referente à documentação. Muitas crianças não têm Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) e certidão de nascimento. A situação impossibilita que as famílias façam cadastro para receber a assistência do programa Bolsa Família, fonte de renda importante para as comunidades.

“A Promotoria de Justiça de Caracaraí, em articulação com os demais órgãos competentes, adotará medidas para sanar as irregularidades que forem verificadas, sobretudo no que se refere ao registro de nascimento de crianças”, afirmou o Promotor Valcio Ferri.

Fonte: Da Redação