Ministro Luís Roberto Barroso participa de agenda com pauta em defesa da infância e das terras indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chegou a Roraima neste domingo, 14. A visita é para cumprir agenda institucional voltada ao diálogo intercultural e à proteção de crianças e adolescentes indígenas.

A programação começou em Boa Vista, com a recepção oficial do ministro na Base da Força Aérea Brasileira, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello. Em seguida, a comitiva se deslocou até o Polo Base Surucucu, sobrevoando áreas tradicionalmente impactadas por crises humanitárias que atingem as comunidades indígenas.

No local, o ministro Barroso, acompanhado de representantes do Judiciário roraimense, reuniu-se com lideranças das comunidades indígenas, em especial da região de Palimiú, no município de Alto Alegre. Teve como objetivo promover o diálogo direto entre o STF e o Judiciário da Infância. Assim como a Juventude de Roraima e os povos indígenas. Dessa forma visando à construção conjunta de estratégias de proteção integral e prevenção de violências contra crianças e adolescentes.

Impressões sobre a visita do Ministro

Durante a visita, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou sobre o cumprimento de decisões judiciais no que diz respeito a proteção, assim como a preservação das terras indígenas da região.

“A Constituição brasileira exige a proteção e a preservação das terras indígenas na maior extensão possível.O Supremo Tribunal Federal tem procurado cumprir esse mandamento constitucional. Aqui estamos em uma região que sofreu uma ampla invasão. Determinamos a desintrusão, que foi bem-sucedida, e vim para verificar de perto como ficou a situação após o cumprimento das decisões judiciais.”

O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, destacou o fortalecimento do poder judiciário roraimense junto ao STF e CNJ.

“Desde o início da nossa gestão, buscamos fortalecer a interlocução entre o Judiciário roraimense e as principais autoridades judiciais do país. Receber o presidente do STF e do CNJ é uma honra inédita para nós, é uma oportunidade de mostrar a realidade de Roraima, aproximando ainda mais a Justiça da sociedade.”

Histórico

Para o juiz Marcelo Lima, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, a visita tem um peso histórico. “Para nós magistrados é uma honra receber o ministro Barroso, maior autoridade do Poder Judiciário. Tanto pelo diálogo que teremos quanto pela oportunidade de ele conhecer de perto a realidade de Roraima e os impactos do garimpo na Terra Yanomami.”

De acordo com o xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa Yanomami, faz toda a diferença que as autoridades conheçam de perto a Amazônia. Para que assim, veja a realidade da Terra Yanomami, assim como das comunidades que vivem ali há muitos anos.

“É muito importante que uma autoridade que nunca conheceu a nossa floresta amazônica venha ver de perto a realidade da Terra Yanomami e das comunidades que vivem aqui há muitos anos. Quem mora na cidade só conhece reuniões e escritórios, mas precisa visitar a base da terra Yanomami para entender de verdade nossas necessidades. Estou contente por ele estar aqui, vendo com os próprios olhos os impactos do garimpo ilegal, que destruiu a natureza em 2021 e 2023, contaminando áreas da terra com produtos químicos. Essa visita permite que a autoridade conheça nossa realidade de perto e não apenas escute relatos de fora.”

Aproximação

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, sublinhou a importância da aproximação.

“A visita do presidente do STF é fundamental para constatar in loco a situação atual dos povos Yanomami. Após a crise humanitária e a emergência social de 2023, hoje vivemos outra fase, de implementação de ações. Lógico que há um desafio muito grande ainda pela frente. “E essa verificação é importante para que o Judiciário acompanhe essas ações de perto.”

O comandante militar da Amazônia, general Luiz Gonzaga Viana Filho, também comentou a relevância da presença do ministro.

“O ministro Barroso pôde ver de perto as nossas comunidades, conhecer o Pelotão de Fronteira de Surucucu e perceber os avanços que já ocorreram nesta terra indígena, especialmente a grande redução dos sinistros que vinham acontecendo”.

Agenda

A agenda continua nesta segunda-feira (15), em Boa Vista, com a apresentação das ações da Casa de Governo voltadas à proteção social dos povos indígenas, com destaque para iniciativas de infância e juventude. O cronograma será concluído com o encontro “Diálogos da Magistratura com o Ministro Luís Roberto Barroso”, promovido pelo TJRR.

Fonte: Da Redação