Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus nos dias 13 e 14
Parlamentar argumentou que a escolha de Simone Denarium configura nepotismo e afirmou que ela não preenche os requisitos exigidos para…
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Vice-procuradora-geral declarou que, por respeito à isonomia, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento dado a um inquérito que…
Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin, que defendeu a tese de que a norma estadual…
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas de crimes como o de genocídio e quebra de segredo…
Conforme informado nessa quinta-feira (09), foi protocolado um requerimento no Superior Tribunal Federal (STF)
Motivo da extensão do prazo é que deputados e senadores não entregaram notas fiscais solicitadas pela Polícia Federal
PGR aponta "um forte esquema de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro"
Antes disso o deputado já havia protocolado pedido na ALE-RR, mas comissão negou
Na última semana duas crianças morreram por falta de atendimento médico