A PF apura um suposto esquema de irregularidades na aplicação de recursos de emendas Pix recebidos por municípios do estado
Maioria dos ministros votou de acordo com o relator do processo
Ministro notificou o TRE-RR após STF ser informado de possível descumprimento da decisão
Ministro Edson Fachin explicou que pedido de suspensão do liminar concedida pelo STF só pode ser feito pelo Ministério Público…
Especialista explicou que todos os votos direcionados ao candidato não aparecerão na totalização e devem contar como anulados
Decisão defende que, segundo a jurisprudência do STF, partido político não tem legitimidade ativa para ajuizar a demanda
Caso começou a ser analisado em 2022, mas foi paralisado após pedido de destaque
Parlamentar, condenado no julgamento da trama golpista, está em Miami desde setembro após usar como rota o país que faz…
Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil
Ministro determinou que a acusada use tornozeleira eletrônica e se apresente semanalmente à Justiça de Paraguaçu, em Minas Gerais