O STF também solicitou que o Governo Federal assegure condições mínimas para a população yanomami
Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
Documento ao STF ocorre depois de julgamento ser suspenso, mais uma vez, por segundo pedido de vista de Gilmar Mendes
O pedido do ministro Alexandre de Moraes interrompe a análise do caso
Críticas foram feitas em uma rede social devido a um pedido do partido do senador julgado pelo STF
Ministro devolveu processo ontem (8) após quase três meses de avaliação; julgamento retorna dia 17 de setembro
Ministro diz que a lei invadiu a área da União e critica o que chamou de 'simplificação' das licenças ambientais
Análise dos ministros vai ocorrer entre 3 e 13 de setembro; diversas instituições participam do debate
União não demonstrou fatos que justificassem risco de contágio da Covid-19 na manifestação
Casa tem 10 dias para prestar os esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Luís Roberto Barroso entendeu que Apib pode contribuir com ações de retirada de garimpeiros
Rovema cobra mais de R$ 11 milhões da Cerr, que deseja pagar por precatório, mas STF negou