O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o dinheiro arrecadado com o leilão de cassiterita em Roraima seja direcionado a indígenas. O documento foi emitido na semana passada e encaminhado à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo o MPF, a ANM já prepara um edital para desfazimento de cassiterita e outras substâncias minerais apreendidas em Roraima.
“A ANM pretende receber os valores levantados com a venda, mas o MPF entende que isso representaria grave inversão de ônus dos crimes ocorridos”, diz trecho de nota do órgão.
O MPF argumenta que, caso o montante seja destinado à ANM, ele será direcionado para os cofres federais e usado nos custeios administrativos.
Apreensões de cassiterita
Conforme o MPF, de janeiro de 2021 até agora, foram apreendidos mais de 200 mil quilos do minério cassiterita. O minério tornou-se importante subproduto do garimpo em Roraima devido ao sua fácil extração e alta demanda de mercado, argumenta o orgão.
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