O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) recomendou a exumação de corpos indígenas mortos pela Covid-19, que foram enterrados em cemitérios de Boa Vista. O ofício é assinado pelo procurador Alisson Marugal e foi divulgado nessa quarta-feira (12).
Além da exumação, o documento também recomenda o translado até às comunidades de origem para a realização dos rituais fúnebres, conforme cada cultura. A orientação é para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Leste e Yanomami.
De acordo com o documento, os distritos sanitários devem entrar em contato com os familiares para verificar o interesse na exumação e traslado. A determinação ocorre após denúncias do povo Yanomami e Wai Wai em 2020 sobre violações às práticas culturais de luto.
“A proteção conferida pelo texto constitucional inclui a realização de rituais funerários, sendo certo que ignorar as práticas culturais em momento tão grave para uma família e uma comunidade é agravar a situação de sofrimento e a violência sofrida em razão de doenças levadas por não indígenas”, cita o documento.
O MPF-RR detalhou ainda que os Dseis concordaram em arcar com o valor dos procedimentos e orientações às comunidades sobre as medidas necessárias durante o ritual para não ocorrer infecção por Covid-19.
O órgão estipulou o prazo de 20 dias para que os distritos se manifestem sobre o caso. Contudo, as exumações ocorrerão de acordo com o interesse dos familiares, bem como o levantamento de recursos.
Denúncias ao MPF-RR
O Ministério Público detalhou que em 2020, casos envolvendo os povos Yanomami e Wai Wai. Na época, o MPF se manifestou informando que acompanhava as denúncias. Além disso, informou que estudava uma solução que atendesse as demandas culturais dos indígenas, assim como que garantisse a segurança sanitária em meio à pandemia.
Uma das denúncias foi o caso dos indígenas da etnia Wai Wai, Fernando Makari Wai-Wai, de 58 anos, e Sergio Xehxamo, de 80 anos. Ambos morreram no dia 4 de julho de 2020 e foram enterrados em um cemitério particular de Boa Vista.
Como resultado, a comunidade Xaary realizou protestos para pedir que os corpos fossem velados na terra indígena. Na ocasião, os indígenas impediram que duas ambulâncias da saíssem da comunidade.
“As condutas dos réus violaram normas constitucionais, além de dispositivos previstos em tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro, e causaram prejuízos devastadores ao Povo Waiwai”, diz trecho do documento.
Ainda conforme o MPF-RR, a recomendação é uma maneira de garantir o respeito às crenças, à cultura, aos costumes e às tradições dos povos indígenas, como previsto na Constituição da República de 1988 e da Convenção nº 169 da OIT.
“Tolher tais povos dos seus atos tradicionais é uma maneira de violentá-los e de privá-los de sua forma de se despedir de seus entes queridos, ou, como afirmam os Yanomami, ‘pôr suas cinzas em esquecimento’”, argumenta o procurador da República Alisson Marugal.
Fonte: Da Redação