O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou inquérito para apurar improbidade administrativa em contratos da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O órgão publicou portaria nesta terça-feira (31).
Conforme o documento, o MPRR vai investigar irregularidades em pagamentos de artistas que não se apresentaram em eventos para os quais a Secult os contratou.
Em julho do ano passado, após denúncias de artistas, o MPRR abriu um procedimento para apurar o caso.
Denúncias
De acordo com denúncias feitas por artistas ao Roraima em Tempo, desde outubro de 2021, a classe notou irregularidades nos contratos para eventos da Secult. Entre as suspeitas estão os pagamentos em duplicidade, bem como de contratação de bandas que estão inativas.
Um dos contratos é de um evento do Governo, realizado em outubro de 2021. Das nove atrações, seis estavam contratadas para dois shows para o mesmo dia. Cada atração custou R$ 6 mil aos cofres públicos, totalizando R$ 96 mil.
No entanto, de acordo com o denunciante, uma das atrações não estava em atividade e outras alegam não ter recebido o valor correto pela apresentação.
“Eles achavam que tinham sido contratados pra fazer só uma apresentação. Quando eles foram ao Diário Oficial, viram que os nomes deles estavam com duas apresentações. Então eles ficaram chateados, por quê? Porque se sentiram enganados. Alguns deles alegam que na verdade a banda nem está mais em atividade e, mesmo assim, usaram o nome da banda deles para conseguir recurso”, denunciou.
Artistas prejudicados
Casos semelhantes já ocorreram em outros eventos. Em um deles, realizado em novembro de 2020, a Secretaria de Cultura do Governo contratou as mesmas três bandas para se apresentarem em dois dias de evento. No total, os contratos custaram R$ 36 mil.
“O que a gente gostaria de saber enquanto artista é do porquê que isso está acontecendo? Qual é a justificativa? Por que que está sendo feito o pagamento dessa forma? E por que que alguns artistas não estão sabendo, não estão sendo informados e o nome dele está sendo colocado como duas apresentações? Por que que essas pessoas não receberam?”, disse um dos denunciantes em maio do ano passado.
Citada
Por meio de nota a Secult disse que ainda não foi notificada sobre o inquérito. Disse ainda que, após a emissão da nota fiscal, o Governo tem prazo de 30 dias para pagamento, de acordo com o edital 01/2012. Por fim, explicou que o pagamento ocorre em nome do artista ou de representante, ou a empresa responsável escolhida pelo artista.
Fonte: Da redação