Roraima é um dos únicos estados do país que não está ligado ao Sistema Nacional de Energia (SNI). Por conta do isolamento, a população enfrenta prejuízos com as oscilações no fornecimento de energia.
Este é o caso do servidor público Jimmy Albert, de 40 anos, morador do bairro Jardim Tropical, em Boa Vista. Ele precisou desembolsar o próprio dinheiro para consertar a geladeira da casa por duas vezes, que ficou com problemas devido às quedas de energia em Roraima.
O servidor relata que na primeira vez a empresa Roraima Energia atendeu a solicitação, contudo, após a vistoria a empresa afirmou que o problema não estava associado às oscilações.
Por outro lado, já na segunda vez, depois de diversas tentativas, a empresa ressarciu o servidor. No total, o homem precisou gastar R$ 350,00 para consertar a geladeira.
“Quando eles foram me ressarcir, houve um problema com o financeiro e o pagamento foi reprogramado para o dobro do prazo. Ou seja, se o consumidor não tiver capacidade financeira para arcar com o prejuízo, ele vai ficar esperando esse tempo todo”, relatou.
De acordo com a avaliação de Jimmy, há falhas no serviço de fornecimento de energia da empresa e precisa de melhorias.
“Raramente o consumidor é atendido de forma viável. Você paga uma conta de energia altíssima e tem uma qualidade de energia péssima. Então se você quiser ter seus equipamentos eletrônicos, você tem que comprar no-breaks para ficar menos preocupado”, reclamou.
Direito do Consumidor
De acordo com a secretária executiva de Defesa do Consumidor em Boa Vista, Sabrina Tricot, em casos como este, o cidadão deve procurar primeiramente a empresa para solucionar o problema.
Ela explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possui resoluções que determinam o ressarcimento do valor. Posteriormente, caso a fornecedora não cumpra, basta procurar o órgão.
“Eventualmente, se depois de todos os trâmites o consumidor não conseguir resolver, ele pode procurar o Procon. Nós os orientamos, e aqui saberemos se encaminhamos para nossa área administrativa ou encaminha o consumidor para o judiciário”, explicou
CPI da Energia
Sabrina ressaltou que em 2019 enviou um levantamento com todas as reclamações feitas ao Procon sobre o assunto para a CPI da Energia. Encaminhou ainda o mesmo documento ao Ministério Público do Estado (MPRR).
“Tudo o que foi feito aqui nesses anos, relacionado a energia elétrica já foi informado a todos esses órgãos para que eles tomem as providências conforme eles podem”, concluiu.
O Roraima em Tempo mostrou na terça-feira que a CPI da Energia continua sem mostrar resultado para a população. No último pronunciamento sobre o assunto, a deputada Betânia Almeida (PV) disse que o relatório está pronto. No entanto, ainda não o apresentou.
Criada em 2019, a comissão tem o objetivo de investigar possíveis irregularidades no alto valor cobrado na fatura de energia. Além disso, a CPI apura as oscilações, interrupções e desabastecimento do serviço em todo o estado.
A redação procurou a deputada Betânia por várias vezes para saber sobre os próximos passos da CPI, bem como a previsão de conclusão do relatório, no entanto, não conseguiu retorno.
Já o deputado Gabriel Picanço (REPU) disse que não tem conhecimento de novas ações da CPI. De acordo com ele, Betânia realizou apenas três reuniões com a comissão desde 2019.
“Ela [Betânia] nunca mais fez reunião. Durante todo o ano de 2020, ela alegou que não faria reunião devido à pandemia. Tivemos apenas três reuniões”, afirmou.
Fonte: Da Redação