A secretária de Educação de Pacaraima, Alsione Pereira de Alencar, foi denunciada, nessa segunda-feira (9), ao Ministério Público de Roraima (MPRR) por acumulação de cargos públicos.
De acordo com a denúncia, além do cargo na Secretaria de Educação, Alsione exerce também a função de professora seletivada na rede estadual de ensino.
Como a carga horária na Prefeitura de Pacaraima é de 40 horas semanais, a gestora não teria como desempenhar a função de professora, que exige 30 horas.
De acordo com a denúncia, o cargo de secretária exige dedicação exclusiva. O documento diz ainda que a função veda a acumulação com outras, seja de cargo efetivo ou eletivo.
No total, segundo os portais da transparência de Pacaraima e do Governo do Estado, com os dois cargos ela ganha R$ 8.633,05.
Nomeação como secretária
Conforme a denúncia, a prefeitura nomeou Alsione para o cargo de secretária de Educação em Pacaraima no dia 4 de janeiro de 2021.
Em contrapartida, o Governo do Estado convocou Alsione no dia 25 de fevereiro deste ano no processo seletivo de contratação temporária para professores.
Citados
A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que em março deste ano, Alsione preencheu formulário declarando apenas vínculo como professora efetiva em Pacaraima.
A Seed informou ainda que adotará as medidas cabíveis, com a notificação da referida servidora.
A reportagem entrou em contado com a Prefeitura de Pacaraima, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Fonte: Da Redação