Senado: Projeto de Lei incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo à atuação de médicos especialistas em geriatria na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), prestada por unidades básicas de saúde (UBS) e equipes de saúde da família (ESF).

De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o PL  altera o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto estabelece portanto que a União, em cooperação com estados e municípios, promoverá a contratação de médicos com especialização em geriatria na atenção primária à saúde.

• Apoio técnico e financeiro;
• programas voltados ao provimento (oferta e preenchimento de vagas) e à fixação de especialistas
• incentivo à formação e à qualificação profissional;
• estímulo à participação de médicos geriatras em equipes multiprofissionais e em ações de apoio matricial e;
• estímulo à atuação de profissionais em ações de telessaúde.

Izalci destaca na justificativa do projeto que o aumento da expectativa de vida vem acompanhado da maior prevalência de doenças crônicas, multimorbidade. Ou seja, duas ou mais doenças ao mesmo tempo. Além da necessidade de uso simultâneo de vários medicamentos e síndromes geriátricas, como fragilidade, quedas e declínio funcional. Ela exige abordagens clínicas mais complexas, contínuas e integradas.

“Nesse contexto, a atenção primária à saúde (APS) assume papel central na coordenação do cuidado e na ordenação da rede. Como resultado, é imprescindível sua qualificação para atender adequadamente às necessidades da população idosa”, afirma Izalci. Por fim, o projeto ainda não foi distribuído para as comissões da Casa.

Fonte: Agência Senado