Separação é fator de risco para feminicídio em RR, indica relatório

Um dos maiores fatores de risco para casos de feminicídio em Roraima são términos de relacionamento. Resultados apontam que em cerca de 44% dos conflitos que resultaram em morte, os agressores não aceitavam a separação.

Os dados são do relatório ‘Até que a Morte Nos Separe’, lançado hoje (18) pela Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). 

O estudo analisa dados dos anos de 2016 a 2021. De acordo com o levantamento, nesse período, Roraima totalizou 33 casos de feminicídio, sendo 15 tentados e 18 consumados. 

Em seguida, a Coordenadoria identificou as principais características dos crimes e localizou sete fatores de risco. São eles:

• histórico de violências anteriores,
• uso de álcool;
• separação recente;
• não aceitação da separação;
• ciúmes;
• uso de arma branca;
• ambiente doméstico local do fato;

Além disso, os dados apontam que 84% dos casos são de relações afetivas, já o restante são de relações familiares entre mãe e filho, sogra e genro e irmão e irmã. 

De acordo com Suelen Márcia Silva Alves, juíza responsável pela coordenadoria, a proposta surgiu para conscientizar a população sobre violência contra a mulher e, posteriormente, adotar políticas públicas para diminuir o problema.

“Nós fizemos um levantamento dos processos julgados. Os números não são expressivos, mas fizemos uma análise qualitativa […] Vamos utilizar o estudo para enfrentar e conscientizar as mulheres sobre o risco de morte. Vemos muitas vítimas que acreditam que o agressor não seria capaz de fazer aquilo, mas ocorre ao contrário, ”, ressalta.

Arma branca

Outro indicativo é que 56% das mortes ocorreram por meio de arma branca, sendo 50% por faca e outros 6% por outros instrumentos. Os casos de arma de fogo somam apenas 6%. 

Conforme a juíza, na maioria dos casos os agressores costumam usar a força do corpo masculino contra o feminino para praticar a violência.

“No momento do ímpeto da violência, o agressor utiliza o que está na mão para cometer o feminicídio. Há também casos de pauladas e estrangulamento usando a própria mão. Vemos a crueldade desse meio”, avalia. 

Histórico de violências

A coordenadoria também identificou que em 83% dos casos, já havia histórico de violência. Deste percentual, cerca de 53,5% foi violência psicológica, como por exemplo, ameaças de morte. Já as violências físicas ocorreram em menor número, sendo apenas 18% do total.

“A violência psicológica, então, é o mal que oculta em grande parte o potencial de risco de feminicídio que se instala nas relações”, destaca o relatório.

Separação

Ainda de acordo com o relatório, em 50% dos crimes existia uma separação. Entre eles, 11% dos términos ocorreram na data do crime. O estudo também identificou que 33% dos casos envolviam ciúmes ou suspeita de traição.

“A iniciativa da mulher em pôr fim a um casamento, a um namoro, infelizmente é um fator de risco para as vítimas. Muitos desses casos acontecem logo após o término ou entre cinco e seis meses. Então, é um tempo relativamente curto”, comenta a juíza.

Do total de feminicídios praticados, os resultados dão conta que em 39% havia uma nova relação com outro homem. No entanto, o levantamento também aponta que 33% dos casos não havia uma nova relação.

Por Samantha Rufino