Servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) foram flagrados no uso indevido de bem público, em uma picape S-10 locada pela pasta. O ato aconteceu durante este último fim de semana em um passeio turístico pela Serra do Tepequém.
De acordo com a denúncia enviada ao Roraima em Tempo, o passeio turístico, liderado pela secretária, a coronel Carla Jordanna, era para comemorar o aniversário da assistente de gabinete da Sesp-RR.
Além disso, estavam presentes uma policial militar, a chefe da divisão administrativa da Sesp, que também é militar e um auxiliar administrativo.
Em um vídeo publicado nas redes sociais de uma das PMs, é possível identificar o clima recreativo e de descontração. A publicação mostra todos os envolvidos na carroceria da picape sorrindo e brincando.
Crise na segurança
O episódio ocorre em um contexto de crise na segurança pública. Caracterizado por reclamações recorrentes da sociedade quanto à falta de estrutura operacional e resultados efetivos no combate à criminalidade. Além de escândalos envolvendo os principais representantes da Polícia Militar.
A conduta, mancha a imagem da instituição, configurando portanto, desvio de finalidade no uso de recursos públicos, ensejando apuração administrativa, cível e, eventualmente, penal.
Ato de improbidade
O veículo utilizado é uma picape S-10 Branca de placa QZJ5C33, de propriedade da locadora Tecway Serviços E Locação De Equipamentos LTDA. Até então, a picape se encontra alugada para a Secretaria Estadual de Segurança pública, conforme a relação de veículos contratados de terceiros, publicada em 15 de março de 2024.
A utilização de veículos contratados com recursos públicos para fins de lazer configura uso indevido de bem público, em desacordo com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Sobretudo, o uso dos veículos em questão são destinados unicamente e exclusivamente ao exercício das funções institucionais da Secretaria.
Citada
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que a alegação não é verdadeira. Que em apuração interna no registro dos veículos da secretaria, constatou que não há qualquer vínculo contratual da picape com a Sesp.
Portanto, o referido veículo (picape branca modelo S-10, placa QZJ5C33) não pertence à frota oficial da Sesp e tampouco integra o conjunto de viaturas locadas pela pasta, rechaçando qualquer correlação do uso de imagens sobre suposto uso indevido por servidores públicos e que o veículo em questão é proveniente de uso particular e não há qualquer vínculo contratual com a secretaria.
Fonte: Da Redação