Supremo Tribunal Federal determina que Governo de Roraima apresente plano emergencial contra queimadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que o Governo de Roraima apresente, em até 30 dias úteis, plano emergencial contra queimadas. As medidas devem incluir campanhas educativas, publicidade, assim como mobilização social. A decisão é da última quarta-feira, 22, e é direcionada à União e aos 10 estados da Amazônia e do Pantanal.

Dino baseou a iniciativa em dados recentes do MapBiomas que apontam o aumento de queimadas em 2024. Conforme o estudo, 18 milhões de hectares da Amazônia e milhões de hectares do Pantanal foram atingidos no ano passado.

Ainda de acordo com a decisão, informações atualizadas sobre investigações policiais e sanções administrativas relativas a incêndios florestais ilícitos de 2024 devem ser enviadas ao STF no prazo de 15 dias úteis.

No dia 13 de março do ano passado, o ministro convocou audiência para debater as medidas já implementadas pelos estados, assim como planos emergenciais. O objetivo é conter o avanço das queimadas em 2025.

Ele lembrou que, em 2024, o período de seca e queimadas se intensificou a partir de maio. “Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas”, afirmou.

Recorde

No ano passado, Roraima atingiu um recorde histórico de focos de incêndios, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os maiores registros mensais ocorreram no início de 2024. Apenas no mês de fevereiro foram contabilizados 2.057 focos, ou seja, quase metade do total anual.

A capital Boa Vista ficou dias sob uma forte nuvem de fumaça e, por várias vezes, a qualidade do ar foi considerada muito prejudicial à saúde.

À época, mais de 30 organizações e movimentos sociais de Roraima assinaram documento pedindo ações mais efetivas do Governo do Estado no combate às queimadas. Além disso, as entidades denunciaram omissão diante da grave estiagem.

Fonte: Da Redação