O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início ao cadastro de nome social para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Portanto, o candidato que tiver interesse na solicitação tem até 23 de julho para fazê-la por meio da Página do Participante.
O tratamento pelo nome social destina-se àqueles que se identificam e querem reconhecimento social de acordo com sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero).
Para solicitar o tratamento por nome social, o participante deve comprovar a condição que motiva o pedido por meio de: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria.
Além disso, o candidato também deve apresentar cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto.
A divulgação do resultado da análise ocorrerá no dia 30 de julho, conforme edital. Caso aprovada, o participante poderá solicitar recurso, enviando nova documentação para análise.
Todos esses processos devem ser realizados na Página do Participante com login e senha cadastrados no momento da inscrição.
O candidato que não tiver a documentação aprovada, mesmo entrando com recurso, ainda assim, será identificado nos dias de provas com o nome civil.
Cronograma
– Pedido de tratamento pelo nome social: 19 a 23 de julho
– Resultado de pedido de tratamento pelo nome social: 30 de julho
– Pedido de recurso: 2 a 6 de agosto
– Resultado de recurso: 11 de agosto
– Aplicação das provas: 21 e 28 de novembro
Fonte: Agência Educa Mais Brasil