Sede do TJRR - Foto: Nucri/TJRR
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcou para a próxima terça-feira, 24 de fevereiro, o julgamento do habeas em que o ex-deputado Jalser Renier pede que o caso do jornalista Romano dos Anjos seja julgado pelo Pleno.
O julgamento ocorrerá em sessão presencial/videoconferência a partir as 9h, e foi incluído em pauta pela juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, que assumiu a relatoria do habeas corpus, após o pedido de aposentadoria do então relator, desembargador Ricardo Oliveira.
Em janeiro, a defesa de Jalser entrou com pedido de habeas corpus para solicitar que o processo seja julgado pelo Pleno do TJRR. Isso porque o processo foi iniciado em segunda instância, mas após Jalser perder o mandato, passou a tramitar em primeira instância. Com isso, agora a defesa do ex-parlamentar quer que o processo volte para a instância superior.
O desembargador Ricardo Aguar de Oliveira ficou como relator do caso e decidiu suspender o processo até o julgamento do pedido de habeas corpus.
Caso o TJRR decida conceder o pedido de Jalser, todos os acusados de sequestrar e torturar o jornalistas serão julgados pelo Pleno.
O processo já estava na fase final, faltando apenas o juiz Cleber Gonçalves Filho proferir a sentença, quando Jalser entrou com o pedido.
Fonte: Da Redação
Soldado Eidilânio Sousa Santos estava à paisana quando foi procurado pelos moradores para realizar o…
Plataforma reúne festivais, exposições, audiovisual, literatura e memória cultural em ambiente digital interativo
Legislação anunciada nesta semana trata dos ambientes físico e vitual
Programa quer conectar toda rede pública de ensino até 2026
Receita recebeu 30,7 milhões de documentos desde início da entrega
Boa Vista é a primeira cidade do Brasil a receber iniciativa