A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal afirmou que vai produzir relatório após as audiências realizadas em Roraima.
Desde quarta-feira (11), a comissão ouviu representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Exército Brasileiro, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Conselho Estadual Indígena (CIR), bem como da Polícia Federal (PF).
O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou por não poder de ir à Terra Yanomami por falta de apoio logístico da União.
“Ao final, faremos um relatório em conjunto para apresentar às duas Casas e ao público que conterá uma série de pedidos e recomendações ao Governo Federal”, citou o presidente da Comissão Federal.
Nesta quinta-feira (12) a comissão esteve na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Na ocasião, a deputada Joênia Wapichana (Rede) falou a respeito dos direitos de todos os brasileiros.
“Não termina aqui nesse trabalho de dois dias. A ideia é fortalecer os órgãos e a gente está nesse caminho de dar a resposta à sociedade”.
Vontade política
Ao Roraima em Tempo, Joênia disse que não é preciso de uma decisão judicial para resolver a questão dos Yanomami porque já existe legislação para isso.
“Porque a legislação, ela já protege os povos indígenas. E ela deve ser aplicada, consolidada. Então o que está faltando é uma boa vontade política para resolver essa situação dos Yanomami”, disse.
A deputada ressaltou ainda que o relatório que a comissão irá entregar ao Senado e à Câmara federais apontar propostas e recomendações.
“Nós vamos estar apresentando as nossas recomendações e as nossas proposições para que seja implementada e respeitada a nossa legislação. E vamos contribuir no sentido de avançar no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas porque quem está em risco são os Yanomami”.
O senador Humberto Costa, presidente da comissão, as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Leila Barros (PDT-DF), além da deputada federal por Roraima Joênia Wapichana, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, participam da comitiva em visita ao Estado.
Visita
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal veio a Roraima depois de denúncias de estupro e morte na Terra Yanomami.
Anteriormente, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), Júnior Hekurari, relatou em vídeo sobre um ataque realizado por garimpeiros na comunidade Aracaçá no dia 25 de abril.
Conforme ele, os invasores teriam estuprado e assassinado uma adolescente de 12 anos. Além disso, há uma criança de 4 anos desaparecida. De acordo com a denúncia, a criança e a mãe foram alvos de uma tentativa de sequestro. A mulher conseguiu se salvar, mas a criança caiu do barco no Rio Uraricoera.
Após as denúncias, a Polícia Federal encontrou a comunidade onde ocorreu o ataque totalmente queimada e desabitada.
Fonte: Da Redação