De forma inédita, o Governo Federal está destinando recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e com órgãos gestores do PAA em 14 estados. Isso para a compra de veículos, embarcações, bem como equipamentos. O investimento é de cerca de R$ 40 milhões.
Os meios de transporte vão garantir o escoamento da produção indígena e a entrega de alimentos a esta população, que em sua maioria habita regiões de difícil acesso, unindo as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. O repasse dos recursos serão por meio de convênios com os estados, publicados nesta primeira semana de 2024, no Diário Oficial da União.
Em Roraima, o Governo do Estado vai receber R$ 2 milhões em recursos federais. Que, somados ao valor de contrapartida do estado resultará na aquisição de três caminhonetes, um caminhão baú isotérmico e um caminhão baú refrigerado.
Mapeamento
Para dar efetividade à iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a parceira dos estados para mapear as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA.
“É um compromisso do ministério promover a segurança alimentar e nutricional e esta ação é um exemplo prático disso. Neste sentido, entendemos que nossas ações precisam também fortalecer o trabalho dos parceiros executores do Programa”, afirmou Lilian Rahal, titular da Sesan.
Considerando que os alimentos in natura precisam chegar ao destino com regularidade e em condições adequadas para o consumo, a iniciativa tem como objetivo qualificar ainda mais a ação do PAA junto a quem mais precisa.
“Nós queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas que mais necessitam”, completou a secretária Lilian Rahal.
No total, ocorrerá a aquisição de 104 veículos, como caminhões, caminhonetes, utilitários, assim como pick-ups com diferentes especificações. Além disso, haverá ainda a compra de 46 embarcações entre barcos e lanchas.
Estados contemplados pelo Governo Federal
Foram contemplados os seguintes estados: Bahia; Ceará; Maranhão; Pernambuco; Piauí e Rio Grande do Norte (Nordeste); Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Roraima e Tocantins (Norte); Santa Catarina (Sul) e, por fim, Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste). Confira o detalhamento abaixo:
O novo PAA
Em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ganhou “roupa nova”. O programa compra a produção da agricultura familiar para doar a entidades socioassistenciais. E doa, do mesmo modo também para equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
A retomada desta ação, fundamental para a saída do Brasil do mapa da fome em 2014, foi institucionalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho/2023. Assim trouxe como prioridade a maior participação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, tanto como consumidores quanto como fornecedores de alimentos.
Além disso, também em 2023, mais de R$ 1 bilhão foram destinados para o Programa. Sendo assim, o maior volume de recursos destinados desde a sua criação, em valores nominais
Fonte: Da Redação