Nove incisos tratam de setores que terão direito a uma alíquota de 40% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
Proposta foi defendida pela deputada federal Helena Lima (MDB); as ALCs foram criadas para fomentar a economia em regiões fronteiriças…
Secretário da Sejuc Hércules da Silva Pereira, deve esclarecer ainda sobre as verbas arrecadadas pelo projeto de ressocialização de presos…
Embarque e desembarque devem ocorrer em locais que obedeçam o trajeto regular da linha de ônibus; medida visa dar segurança…
Políticos já foram aliados, o que mudou após Everton ser o relator do processo que cassou Renier
Pedido foi enviado à Casa após Governo perder cerca de R$ 17 milhões em emendas parlamentares para a obra, que…
Conforme a ação, governador criou o programa de distribuição de renda Cesta da Família em janeiro de 2022, ano das…
Ofício enviado ao órgão pedia que apresentasse informações sobre áreas de ocupações irregulares e informasse quais providências de urgência seriam…
Em março deste ano, o secretário de Infraestrutura Edilson Damião afirmou que os recursos para a reforma, que já dura…
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que não será mais admitido absolvição do crime sob alegação da tese; julgamento foi suspenso…