Cálculo permitia que fossem incluídas na aposentadoria contribuições feitas antes do Plano Real
Projeto de Lei propõe o parcelamento das taxas no Detran-RR, em até quatro vezes
Ex-prefeita acredita na política como um instrumento transformador, especialmente na Educação
Projeto reforça a obrigatoriedade do serviço pelo poder público
Proposta representa um avanço significativo para milhares de profissionais que atuam diretamente nas comunidades
Com a iniciativa, o TRE-RR amplia seu campo de atuação ao incentivar pesquisas, análises e reflexões que fortalecem os processos…
Funções de controlador interno e atividades correlatas devem ser exercidas, obrigatoriamente, por servidores efetivos e não por comissionado, como é…
Sentença aponta que o partido dos políticos, o DC, lançou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência mínima de…
Decisão atinge outros 13 envolvidos, que tiveram a inelegibilidade decretada por oito anos por participarem do esquema
Relatório de auditoria do órgão revelou uma série de inconsistências e falhas nas contas do município durante a gestão de…