El Niño já é um fenômeno conhecido e a ocorrência de desastres naturais deixou de ser exceção no Brasil
Flávio Dino determinou que o prazo para eventual substituição seja "breve" e que os substitutos precisarão cumprir todos os requisitos…
Ministro Flávio Dino derrubou o prazo de 24 horas após as convenções, o que afeta a candidatura de Arthur Henrique…
Ministro Flávio Dino derrubou o prazo de 24 horas após as convenções
Conforme a Casa Legislativa, as regiões isoladas podem comprometer o direito constitucional de locomoção dos eleitores
Documento foi assinado nesta quinta-feira, 28, pelo procurador regional eleitoral auxiliar, Miguel de Almeida Lima
Procurador justificou que o ex-prefeito está inelegível para o pleito devido à decisão do STF, que determinou a correção do…
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos proíbe anúncios comerciais em jogos voltados a menores de 12 anos e estabelece…
Entre as medidas anunciadas pelo governador está a suspensão das férias dos militares do Corpo de Bombeiros e o recrutamento…
Entidade pede avaliação da "realidade operacional" para a votação, visando garantir a segurança e o livre acesso da população às…