Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial
A propaganda de pré-candidatos dentro de seus partidos está liberada a partir deste domingo. De acordo com a regra eleitoral,…
Texto veda a participação de ocupantes de cargos em comissão, militares e empregados de estatais; matéria segue para a Câmara
A PF apura um suposto esquema de irregularidades na aplicação de recursos de emendas Pix recebidos por municípios do estado
Apesar de terem indicado as emendas, os parlamentares não são alvo da operação da PF
Vedações para agentes públicos começam a valer no próximo sábado (4)
Eleição terá mesmo teto de despesas do último pleito: R$ 4,9 bilhões
Texto permite que pessoas jurídicas em geral obtenham o benefício, desde que comprovem insuficiência de recursos
Decisão também prevê a aplicação de multa e a inabilitação do ex-gestor para o exercício de cargo em comissão ou…
Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio