Decisão unânime é desta terça-feira, 30
Decisão foi tomada durante sessão plenária realizada nesta terça-feira, 30
Texto em análise no plenário prevê aposentadoria especial e regularização de vínculos
A restrição entrará em vigor 12 meses após a publicação da lei. Produtos fabricados, importados ou com processo de importação…
Análise dos embargos de declaração é o sétimo item da pauta. Julgamento está previsto para iniciar às 19h do horário…
Envio é digital e obrigatório para todas as esferas partidárias que estiveram ativas em qualquer período do ano passado
Financiamento será usado para modernizar a gestão financeira do Estado, com liberação dos recursos por etapas e fiscalização de órgãos…
Notificação recomendatória aponta que cartões consignados podem ter superendividado mais de 4 mil servidores e pede suspensão de novas averbações,…
Decisão da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal concordou com o entendimento do Ministério Público Federal, determinando o encerramento…
A exigência valerá apenas para os estudantes que ingressarem no curso após a publicação da Medida Provisória