O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), realizaram a segunda Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em Alto Alegre, Norte de Roraima. A reunião apontou melhorias na educação básica, incluindo a construção de uma escola na Terra Indígena Yanomami. O evento aconteceu na sede do município, nos dias 9 e 10 de junho.
Na oportunidade, estudantes, professores, lideranças indígenas, gestores públicos e comunidade avaliaram os resultados das recomendações feitas pelos órgãos após à primeira escuta pública, realizada em setembro de 2025. Durante as escutas, apresentaram as demandas relacionadas à infraestrutura escolar, transporte, merenda. Também acesso à internet, seletivo de professores e fortalecimento da educação indígena, com inclusão, portanto, da língua materna na grade curricular.
Conforme a procuradora da República Natália Lourenço Soares, responsável pelo MPEduc em Roraima, o acompanhamento das recomendações gerou frutos. “Não tínhamos uma escola construída na comunidade Sikamabiu. Conseguimos iniciar essa obra e hoje o prédio está praticamente concluído e também houve avanços na alimentação escolar”, destacou. Ademais, a procuradora citou que tanto o estado quanto o município lançaram editais para contratação de fornecedores da agricultura familiar. Dessa forma, incluindo produtores indígenas.
Avanços
Soares ressaltou que o município também avançou na valorização da educação indígena ao garantir o ensino da língua materna nas escolas. “Antes não havia nenhum professor para essa finalidade. Foi realizado um processo seletivo e os profissionais foram contratados para oferecer uma educação diferenciada”.
Outro avanço apontado foi a regularização das unidades executoras das escolas municipais. “Hoje, todas estão regularizadas e aptas a receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Além disso, novas escolas estão sendo cadastradas, enquanto as unidades trabalham na elaboração dos seus regimentos internos e projetos político-pedagógicos”, comentou.
Apesar dos progressos, Natália reconheceu que ainda enfrentarão desafios. “A educação é dinâmica e exige atenção permanente. Mas o mais importante é que conseguimos despertar nos professores, estudantes e gestores o sentimento de que eles podem lutar, todos os dias, por uma educação melhor. E esta escuta pública foi uma grande prova disso. Inclusive, grupos de alunos de duas escolas entregaram representações escritas com demandas específicas”, concluiu.
Construção de escola
Na Comunidade Indígena Sikamabiu, localizada na Terra Indígena Yanomami, está em andamento a obra prédio da Escola Estadual Indígena Yanomami Sicanabi. A construção é resultado da escuta do ano passado e fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF e o governo de Roraima. Sendo por meio da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) e pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf). Desse modo, a nova escola vai receber os alunos da comunidade com novas carteiras, quadros. Assim como geladeira e outros equipamentos.
“Estivemos na Terra Indígena Yanomami, acompanhando a escuta pública para avaliar os avanços da educação estadual e municipal na região. Este é um momento importante para identificar os avanços alcançados e compreender quais desafios ainda precisam ser enfrentados para melhorar a educação no município”, disse Alisson Marugal, procurador da República em Roraima.
Órgãos parceiros
De acordo com o coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Celso Duarte, a parceria com o MPF é fundamental para somar esforços no enfrentamento dos principais desafios das políticas públicas nos municípios.
“Esse trabalho conjunto já apresenta resultados concretos. Na última ação realizada aqui, promovemos oficinas com conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Fundeb, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesta semana, recebemos denúncias que surgiram a partir desse trabalho de orientação e fortalecimento do controle social. Nosso papel é justamente fortalecer a participação social”, comentou.
Do ponto de vista do prefeito de Alto Alegre, Wagner Nunes, ele observou que “esse acompanhamento realizado pelos órgãos de controle é muito importante porque nos permite identificar demandas e buscar soluções de forma mais ágil”. Conforme Nunes, “é ouvindo a comunidade que conseguimos direcionar melhor as ações da gestão, corrigir rumos quando necessário e definir prioridades para a educação do município”.
Por sua vez, a representante do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Eloah Silva, destacou que a atuação conjunta permite acompanhar mais de perto a execução das políticas públicas voltadas à educação. “Dessa forma, conseguimos verificar as condições das escolas, a qualidade da merenda escolar, a infraestrutura oferecida aos estudantes e se o ambiente está adequado para garantir um ensino de qualidade”, comentou.
Encaminhamentos
As novas informações coletadas nos encontros serão analisadas pelo MPF e pelo MPRR e poderão subsidiar novas recomendações. Os órgãos continuarão monitorando a situação das escolas do município, incluindo as localizadas em comunidades indígenas.
MPEduc
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões, assim como visita pessoalmente às escolas. Com base nessas informações, é realizada uma série de recomendações para que as prefeituras e gestores locais fazerem melhorias. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que, posteriormente, presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.
Fonte: Da Redação