A Secretaria de Estado da Educação (Seed) pretende contratar o serviço de transporte escolar para alunos do interior por R$ 56 milhões. A Síntese da Ata de Registro de Preços está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 05 de abril.
Conforme a publicação, o transporte escolar deve atender alunos da zona Rural dos municípios em estradas pavimentadas, não pavimentadas, assim como em vicinais.
Transparência
Ao todo, 32 empresas registraram os preços no processo que ocorre por meio de pregão eletrônico. Os valores registrados variam entre R$ 5,6 milhões e R$ 400 mil por empresa. O processo agora segue para a fase de assinatura de contrato.
O Roraima em Tempo buscou mais informações como as rotas que serão executadas, contudo a Seed não disponibilizou o processo via SEI.
Do mesmo modo, o processo também não está disponível no site da Comissão Permanente de Licitação do governo (CPL).
Questionado sobre a transparência do processo, o governo não se manifestou.
Denúncias
A contratação do transporte escolar ocorre dois meses depois do início do ano letivo 2022. Pela falta do serviço, diversas denúncias chegaram à imprensa.
É o caso da filha da Cristiane Aleixo, moradora do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista. No dia 11 de março, ela relatou que a jovem estava há um mês sem ir à escola pela falta do transporte escolar.
De acordo com Cristiane, ela procurou a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seed) para saber o motivo da falta de transporte na região, mas não teve respostas no local.
“Consegui carona e fui até a Seed, mas eles não me responderam. Ninguém apresenta um motivo da falta de ônibus escolar. Eles só ‘desconversaram’ sobre o assunto e dizem que vem amanhã ou depois e nunca vem”.
No entanto, ao Roraima em Tempo, a Seed disse que o processo estava suspenso por decisão judicial. Em seguida, a secretaria informou que no dia 14 de fevereiro a Justiça autorizou o andamento da licitação.
Da mesma forma, uma tia denunciou em fevereiro que os sobrinhos estavam sem ir à escola em Bonfim pelo mesmo motivo. Ela disse que os alunos tinham que ir buscar as atividades de pé na escola que fica na Vila São Francisco.
“Aqui na vila São Francisco as aulas já começaram, porém os alunos do transporte escolar têm que buscar as atividades caso queiram passar de ano. Só os alunos da vila estão indo para a escola. Desde quando retornou as aulas presenciais do ano passado que o ônibus não passa”, explicou.
Ônibus parados
Em contrapartida, no último dia 21 de março a reportagem recebeu a denúncia de que cerca de 50 ônibus escolares estão parados na Cidade da Polícia Civil, em Boa Vista.
O governo recebeu os veículos em maio de 2021 e fez a solenidade de entrega em junho do mesmo ano. No dia 1º de julho, realizou uma carreata para exibir os 49 ônibus.
Na ocasião, o governador Antonio Denarium (PP) afirmou que os veículos deveriam atender 1.451 estudantes de 29 escolas do interior do Estado.
Apesar de ter recebido os ônibus há quase um ano, a Seed disse que precisava tombar os veículos para iniciar o uso. Disse ainda que estava contratando motoristas.
Outro lado
Em nota, a Seed afirmou que, no momento, o processo está na fase de assinatura da ata de registros de preços e seguirá para a etapa contratual. Sendo assim, nos próximos dias, os ônibus serão vistoriados, e depois encaminhados para as rotas. A medida vai contemplar mais de oito mil estudantes.
Sobre os cerca de 50 ônibus parados, a secretaria disse que, até o momento, distribuiu 23 veículos para 11 municípios.
Com relação à contratação de motoristas, a pasta explicou que os profissionais seletivados não apresentaram os requisitos exigidos no edital. Dessa forma, irá solucionar o problema.
Fonte: Da Redação