Inscrições no Prouni terminam nesta terça-feira; entenda como funciona a seleção

Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

O Programa Universidade para Todos (Prouni) está com inscrições abertas até terça-feira, 28 de janeiro, para todos os que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023 e 2024. O programa oferece bolsas integrais (100%) ou então parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior.

Os candidatos interessados devem se atentar a possíveis fraudes e golpes. A inscrição no programa é completamente gratuita e deve ser feita exclusivamente pela página do Prouni, no portal Acesso Único, pela URL acessounico.mec.gov.br/proun i. 

Nesta edição, o programa oferece 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905, parciais. Os cursos com mais ofertas de bolsas são Administração (27.101); Pedagogia (22.947); Direito (22.746); Ciências Contábeis (14.800); e Educação Física (13.639). O resultado da 1ª chamada está previsto para 4 de fevereiro. Além disso, a comprovação das informações deve ocorrer até 17 de fevereiro.

Etapas

Após ser pré-selecionado, o candidato deve apresentar na instituição os documentos que comprovem o que foi informado na ficha de inscrição — a entrega dos documentos pode acontecer de forma presencial ou então virtual, a depender da instituição. É de inteira responsabilidade do candidato verificar, nas faculdades, os horários, bem como o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicarão, assim, a reprovação do candidato.

Algumas instituições submetem os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, cabendo ao candidato verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar essa etapa. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação, os quais não podem ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos pré-selecionados nos processos seletivos regulares. Não pode ser cobrada nenhuma taxa por processo próprio de seleção.

Aquelesnão aprovados na primeira vez ainda podem concorrer a uma vaga na segunda chamada. O resultado desta etapa sairá em 28 de fevereiro e o período para comprovação das informações vai até 17 de março. Além disso, caso não seja pré-selecionado nas duas chamadas, o estudante ainda pode demonstrar interesse, nos dias 26 e 27 de março, em participar da lista de espera, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Critérios para participar

Para se inscrever no processo seletivo, é necessário que o candidato tenha: completado o ensino médio; participado das edições do Enem de 2024 e/ou 2023; obtido, no mínimo, 450 pontos no exame; e tirado nota maior do que zero na redação. Aqueles que realizaram o Enem na condição de “treineiro” (ou seja, os que não concluíram o ensino médio no ano letivo de 2024) não poderão participar da seleção. 

Além disso, os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição;
Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
Ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação;
Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste último caso, não se aplica o limite de renda exigido aos demais candidatos.

No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não deve exceder o valor de três salários mínimos. Esses requisitos não se aplicam aos professores da rede pública que vão concorrer às vagas de licenciatura e pedagogia. 

Outras seleções

O participante que não conseguir a bolsa integral e não puder arcar com os custos dos outros 50% da mensalidade poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para isso, a instituição e o curso nos quais o candidato for contemplado com bolsa parcial do Prouni deverão ter oferta de vagas para financiamento. É necessário, ainda, que o estudante tenha sido aprovado no processo seletivo do Fies.

Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do Prouni. Os cronogramas das seleções seguem simultaneamente. Por isso, quem se inscreve nos dois processos tem mais chances de ser aprovado, mas deve, mais tarde, escolher a vaga em que tiver mais interesse, pois não é possível acumular uma vaga em instituição de ensino superior pública e uma bolsa do Prouni. 