Ministério Público dá prazo de quatro meses para Seed concluir obras da escola Ana Libória

Órgão afirma que a Secretaria não comprou a conclusão total da reforma que custou mais de R$ 5 milhões

Ministério Público dá prazo de quatro meses para Seed concluir obras da escola Ana Libória
Escola Estadual Ana Liboria – Foto: Reprodução/Google Maps

O Governo de Roraima reinaugurou a Escola Estadual Ana Libória em fevereiro desde ano. Entretanto, o Ministério Público de Roraima (MPRR) deu quatro meses para que a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) finalize a obra integralmente.

A escola passou 26 anos sem reforma e, mesmo com o investimento de R$ 5,5 milhões, o MP precisou renovar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Secretaria conclua a obra.

O primeiro Termo ocorreu em julho de 2023 e finalizou no dia 2 de fevereiro. Portanto, a Secretaria deveria apresentar toda a documentação comprovando a conclusão das obras, o que não ocorreu. Mesmo assim, a Seed reinaugurou o prédio no dia 11 de fevereiro.

Nota sobre a escola

A Secretaria de Educação e Desporto de Roraima informa que o questionamento se refere ao termo de ajustamento de conduta nº 006/2023, firmado com o MPRR, sobre reforma geral na Escola Estadual Ana Libória, incluindo adequações de acessibilidade.

No caso, a Seed esclarece que a unidade escolar foi completamente reformada pelo Governo de Roraima e entregue à comunidade no dia 11 de fevereiro de 2026.

A obra contou com investimento de R$ 5,5 milhões em recursos próprios, contemplando ampla intervenção estrutural. Incluindo nova cobertura, modernização das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de rede lógica, climatização total dos ambientes, adequações de acessibilidade. Além de novos pisos, esquadrias e pintura.

Atualmente, a escola atende 1.330 estudantes, funcionando nos três turnos, com turmas do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos.

A Seed reforça que a comunidade escolar está convidada a visitar a unidade e conhecer as novas instalações após a conclusão da reforma.

Fonte: Da Redação

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