Um agente penitenciário de 34 anos recebeu condenação da Justiça pelos crimes de ameaça, descumprimento de medidas protetivas e perseguição de sua ex-companheira.
Conforme sentença proferida nesta quarta-feira (15), pelo 2º Juizado de Violência Doméstica, o agente deverá cumprir pena de 1 ano e 10 meses de prisão. Além disso, ele também vai pagar indenização à vítima no valor de R$ 5 mil por danos morais.
O Ministério Público de Roraima (MPRR) fez a denúncia e os promotores de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner e Hevandro Cerutti acompanharam o caso.
De acordo com as denúncias do MPRR, o acusado, inconformado com o término do relacionamento, por diversas vezes, perseguiu a vítima. Ele ainda a ameaçou mesmo depois da aplicação de medidas protetivas.
Segundo as investigações, o agente penitenciário passou a monitorar a casa da mulher para vigiá-la, além de persegui-la em locais que ela costumava frequentar.
“Observa-se ainda que o denunciado, além de descumprir as restrições judiciais, continuava com as perseguições, importunando a vítima, perturbando persistentemente a liberdade, a privacidade e a tranquilidade da vítima e familiares”, ressalta trecho da denúncia.
O MPRR considerou no caso o crime de perseguição, conhecido internacionalmente como stalking, inserido no Código Penal.
Fonte: Da Redação