Denúncia de agiotagem aponta que governador ofereceu empréstimo a amigo

De acordo com um dos 187 processos que tramitam na Justiça de Roraima, o governador Antonio Denarium (PP) ofereceu empréstimo a um amigo.

O Roraima em Tempo teve acesso aos documentos jurídicos nessa segunda-feira (23).

Conforme texto, o amigo fez negócios com o próprio Antonio Denarium, que sabia de sua necessidade financeira.

“O Embargante não realizou negócio jurídico com a Embargada [empresa de Denarium]. Na realidade o embargante firmou contrato com seu, na época, amigo Antônio Oliverio Garcia de Almeida. As partes eram bem próximas e estando Antônio Oliverio ciente da necessidade do Embargante [amigo de Denarium] em pegar emprestado R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ofereceu em 03/01/2012 o valor ao Embargante cobrando um juro de 5% (cinco por cento)”, diz trecho do processo.

O documento relata que no dia 14 de junho do mesmo ano, o então amigo realizou o pagamento de R$ 5 mil.

Ocorre que em setembro de 2013, o homem e Antônio Denarium se encontraram, ocasião em que ele cobrou o pagamento de R$ 47.972,00 referente a dívida que originalmente era de R$ 20.000,00 e que já tinha sido paga R$ 5 mil.

O homem então revelou que, por falta de opção, teve que assinar uma promissória em branco.

“Não havendo muita escolha o Embargante assinou nova promissória para o Sr. Antônio Oliveira, pessoa física, sendo que a promissória estava sem o preenchimento completo, estando em branco na parte onde consta o nome do Credor e o CPF. Apesar de assinada a Nota Promissória, as partes que participaram do negócio jurídico ficaram de renegociar os juros posteriormente, sendo que nunca foi concretizado”, relata parte do documento.

Em contrapartida, em 2019 o então amigo de Denarium afirmou que se surpreendeu com uma cobrança de um débito. Contudo, nunca realizou negócio jurídico com a empresa DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LIMITADA, como mostra a promissória acima, onde os dados sobre a empresa aparecem anotados à mão.

Agiotagem

Nessa segunda-feira (23) o Roraima em Tempo publicou matéria sobre a denúncia enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A notícia-crime relata que o chefe do executivo usou a influência do cargo público para “ampliar a coação psicológica” sobre os devedores.

“Mesmo após assumir o cargo de governador do estado, vem incorrendo na usura, inclusive subscrevendo procuração para o ajuizamento de ações judiciais e constando nas iniciais expressamente como ‘gerente’ (…) Isso vem sendo feito para ampliar a coação psicológica sobre o devedor, que se vê ainda menor quando seu algoz financeiro é o chefe do executivo e representante maior das forças de segurança do Estado”, destaca trecho da representação.

O MPRR deu um parecer favorável para que STJ julgue o caso. Pois, o órgão entendeu que a denúncia tem ligação com o cargo de governador.

“Há contemporaneidade – um dos noticiados é governador de Estado atualmente – e pertinência temática, pois a conduta a ser investigada possuiria, em tese, ligação com a função pública de governador”, aponta trecho de manifestação do MP.

Governador quer reeleição

Em 2018 Denarium venceu as eleições em Roraima. Para isso ele contou com o apoio de Jair Bolsonaro (PL), então candidato à presidência.

Contudo, após praticar a política com diretrizes diferentes do agora dirigente da nação, Denarium segue com a avaliação baixa no estado.

Conforme pesquisas realizadas na capital e no interior, o atual governador perderia a eleição no primeiro turno para Teresa Surita (MDB). O partido a lançou como pré-candidata a governadora.

Na última pesquisa, divulgada em abril, Teresa apareceu como a primeira colocada com 64,6% , enquanto Denarium apontou como segundo com 32,3%.

Nota

Em nota enviada à redação nessa segunda-feira (23) a assessoria de Denarium atribuiu as denúncias aos adversários políticos.

Disse ainda que seus negócios são todos lícitos, recolhem impostos e têm todo o patrimônio declarado junto à Receita Federal.

Sobre a acusação de usar o cargo para ´coagir´ os devedores o governador não comentou.

Fonte: Da Redação