Em decisão tomada na última sexta-feira (9), o juiz Cláudio Roberto Barbosa de Araújo manteve a prisão dos réus do Caso Romano dos Anjos.
Entre os principais motivos, o juiz considerou os fortes indícios de autoria e materialidade dos crimes pelos quais os acusados respondem, com pena superior a quatro anos de prisão.
“Outrossim, verifico que os demais requisitos para a decretação da prisão preventiva também estão preenchidos, eis que se tem indícios fortes de autoria e materialidade delitiva de crime com pena superior a 4 anos, não sendo suficientes, neste momento, a concessão de cautelares diversas da prisão”.
Outra razão para a decisão é que a fase de instrução processual ainda não iniciou. Desse modo, ainda irá ouvir as testemunhas do caso. E uma das justificativas da prisão dos acusados é que eles causaram ‘embaraços’ às investigações e intimidaram as testemunhas.
Além disso, houve crime de obstrução de justiça. Os acusados ocultaram os celulares logo após o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Demora
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo destacou que o motivo da demora em iniciar a instrução processual é devido ao grande volume de arquivos disponibilizados aos advogados dos réus para possam trabalhar na defesa.
Desse modo, o magistrado destacou que, por esse motivo, não há o que justifique, por ora, falar em excesso de prazo.
Por outro lado, o juiz deu o prazo de 10 dias para que o setor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) aponte se há possibilidade de recuperar os arquivos que estão com erros e falhas no compartilhamento.
Em caso de resposta positiva, o responsável deverá informar quanto tempo ainda levará para a conclusão do compartilhamento dos dados para os advogados.
Medidas cautelares
No dia 16 de setembro, a Operação Pulitzer que prendeu os policiais militares e um civil, completará um ano. De todos os militares, apenas o sargento Bruno Inforzato conseguiu a liberdade em abril deste ano com medidas cautelares.
Em contrapartida, Jalser Renier conseguiu sair da prisão seis dias após a segunda Operação Pulitzer. E também com medidas cautelares e tornozeleira eletrônica.
Como ele ainda gozava de mandato de deputado estadual, os parlamentares votaram a favor da retirada das medidas.
Fonte: Da Redação