Empresário denuncia fiscais e policiais por afundar flutuante no Baixo Rio Branco

O empresário Jucelino Prado denunciou à reportagem que uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) apreendeu e afundou o flutuante com equipamentos alugados por ele. A embarcação é avaliada em R$ 1,5 milhão.

O caso ocorreu nesse domingo (21), em Caracaraí, Sul de Roraima, na região do Baixo Rio Branco. Jucelino registrou ontem (23) um boletim de ocorrência contra a Cipa e também contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) por participar da ação. Ele alega que sofre perseguição dos órgãos.

“Não estava utilizando o flutuante. Ele estava ancorado às margens do Rio Branco. No dia seguinte meu funcionário avisou que tinham levado a embarcação. Depois descobri que a Cipa levou o flutuante e afundou ele, pois o rebocaram em transporte de balsa, o que não é o correto”, disse.

Além disso, o empresário informou que não recebeu notificação dos órgãos sobre a apreensão do flutuante.  

De acordo com o advogado Rony Peterson, proprietário da embarcação e sócio de Jucelino, eles devem entrar com ação judicial contra os órgãos.

“Eles pegaram a embarcação parada. Ele não tinha problemas e veio de Manaus para Roraima. Por isso, vamos tomar as providências legais”, afirma.

Perseguição

Conforme Jucelino, esta não é a primeira vez que situações como esta ocorrem. O empresário atua com pesca esportiva no Baixo Rio Branco há 21 anos. Por isso, a cada quatro anos ele renova a licença para trabalhar na região.

Mas, há seis meses a Femarh disse que perdeu o processo que autoriza a operação da empresa dele no local. Por causa do transtorno, o empresário precisou refazer a documentação.

Depois disso, o processo foi novamente aceito pela Fermarh e assinado pelo diretor de Licenciamento do órgão, Rogério Martins. Contudo, o então presidente, Ionilson Sampaio, se negou a assinar o documento.

O empresário também denunciou que um fiscal da Femarh o abordou dentro da feira do produtor em Boa Vista e o ameaçou.

“A perseguição nunca parou.  Estou trabalhando no local porque preciso. Eles retornaram ao meu local de trabalho e me aplicaram multa de R$ 300 mil, sem que eu estivesse presente ou assinasse qualquer documento. Por isso, entrei na Justiça e espero que a situação seja resolvida”.

Flutuante regularizado

Jucelino afirma que o flutuante foi comprado recentemente e que possui registro da Agência Fluvial de Caracaraí, subordinada à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.

Com isso, ele relata que a embarcação estava regularizada e que pode atuar por 5 anos na região, desde o dia 1º deste mês.

“Deixei o flutuante no local com todo equipamento dentro, tudo novo, sem utilizar para evitar conflitos. Mas tenho como provar que o flutuante está regularizado. Ele tem registro da capitania que é um órgão rígido e me deram autorização”.

Dessa forma, Jucelino pede esclarecimentos da Cipa e da Femarh sobre a situação.

“Eles estão praticamente acusando a Capitania de fornecer documentação ilegal para o flutuante. Pois eles alegam que a embarcação estava em péssimas condições. O barco é de alumínio e não tem como está em péssimas condições. Eles que são péssimas pessoas para fazer esse tipo de ação”, lamenta.

Outro lado

A Femarh informou em nota que apreendeu a embarcação junto com a Cipa por estar sem licenciamento ambiental e sem alvará.
 
Disse ainda que a embarcação estava sendo conduzida para Caracaraí quando, por conta das péssimas condições de estrutura naufragou.
 
A Fundação garantiu que havia notificado a empresa e o proprietário para regularizarem a situação junto aos órgãos de controle. E que por terem ignorado as multas e os embargos, motivou a apreensão.
 
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima irá fazer a retirada da embarcação da água.

Fonte: Da Redação