O empresário Jucelino Prado denunciou à reportagem que o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Ionilson Sampaio, se negou a assinar o pedido de renovação de licença da empresa dele. Ele classifica o caso como perseguição.
Conforme Jucelino, ele atua com a pesca esportiva no Baixo Rio Branco há 21 anos e, a cada quatro anos, renova a licença. Entretanto, há seis meses a Femarh informou que perdeu o processo que autoriza a operação da empresa no local.
“Eu e meu primo, entramos com requerimento com pedido de mudança de titularidade, para virarmos sócios. Mas ficamos sem notícias do andamento do processo, então decidi ir à Femarh e eles disseram que o processo havia desaparecido. Os servidores alegaram que o processo estava no departamento. Já outra pessoa nos disse que o documento havia se perdido durante a mudança de prédio”, explica.
Por causa do transtorno, o empresário disse que precisou refazer a documentação. Depois disso, o processo foi novamente aceito pela instituição e assinado pelo diretor de Licenciamento da Femarh, Rogério Martins, para ser renovado por mais 4 anos.
“Resolvemos refazer todo o processo. Fiz tudo o que eles mandaram, gastei quase R$ 30 mil com o processo. Ele foi para análise na Femarh e passou, em seguida indeferiram”, relata.
Conforme Jucelino, apesar disso, o presidente da Femarh informou que não vai assinar a renovação. Então ele disse que o o órgão quer favorecer outras empresas.
“Antes mesmo de precisarmos de renovação, o Ionilson já havia dito que não iria renovar a licença de ninguém. Agora ele diz que existe um estudo, uma tese de doutorado, que indica que a empresa tem que ser credenciada. Mas isso foi agora e minha licença já estava há mais de seis meses autorizada. É uma clara perseguição”, denuncia.
Perseguição
Jucelino afirmou que um dos fiscais da Fermarh foi até ele e disse que não havia ilegalidade no processo dele, pois estava assinado.
“Ele disse que faltava apenas o plano de manejo de pesca esportiva. Ele me explicou e fiz todo o procedimento na capital”.
Depois disso, o empresário disse que um fiscal o abordou dentro da feira do produtor em Boa Vista e o ameaçou.
“Ele me abordou fora do meu local de trabalho, me entregou um documento e disse para eu assinar. Eu não concordei e não assinei. Ele afirmou que se eu não assinasse iria embargar minha operação. Eu entendi como ameaça. Ele disse ‘ eu fui na Femarh e você não tem processo lá’, eu falei que tenho sim, o antigo e o novo. Depois disso, ele ficou calado”, explica.
Prejuízo
Além dos R$ 30 mil investidos na licença ambiental que não saiu, o empresário poder ter prejuízo com os pacotes vendidos a clientes que irão ao local para praticar a pesca esportiva por meio de sua empresa.
De acordo com Jucelino, sem a licença, o prejuízo semanal para o seu empreendimento é de R$ 100 mil. Por outro lado, se ele não conseguir a autorização da Femarh, o prejuízo passará de R$ 1 milhão. Mas o empresário falou que o constrangimento que pode passar é a pior parte.
Victor Vilanova
O Roraima em Tempo mostrou o caso do empresário do Paraná que montou empreendimento de pesca esportiva no Baixo Rio Branco e teve licença concedida pela Femarh. Dessa forma, no Palácio do Governo, o governador Antonio Denarium realizou solenidade para entregar o documento ao empresário.
Poucos dias depois, ribeirinhos denunciaram que o Governo não consultou as comunidades sobre a entrada do empresário na região.
Em contato com Vilanova, o empresário disse que a situação de sua empresa estava completamente regular e que “Não adianta meia dúzia de vagabundos ficar pegando dinheiro da liga das Eco-Pousadas para querer me denunciar“.
Em contrapartida, os ribeirinhos organizaram protesto pedindo ao Governo o cancelamento da licença do empresário. Eles disseram que Vilanova não respeita os moradores nem tem compromisso com as comunidades.
Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (8), Denarium afirmou que “não temos interesse de beneficiar empresa A, B ou C. Nós queremos valorizar os pescadores, as nossas populações tradicionais do Baixo Rio Branco”.
Contudo, o governador disse que a licença para a empresa Vilanova é apenas no Rio Xerueni e que iria emitir as licenças ambientais respeitando o espaço de cada um.
Citada
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos repudia qualquer denúncia feita com motivação política, no sentido de denegrir o trabalho e atuação do seu quadro técnico ou do presidente da Fundação.
Informa que o empresário não tinha autorização para o empreendimento. A solicitação dele está em processo, sendo analisada dentro do prazo e dos critérios legais. Esclarece que uma equipe técnica ambiental foi ao Baixo Rio Branco analisar in loco a atuação das empresas que trabalham na região.
Informa que todas as empresas que estiverem com seus documentos em dia e cadastradas junto à Fundação do Meio Ambiente podem operar com pesca esportiva na região, mas as licenças serão disponibilizadas apenas se as empresas estiverem atuando dentro da legalidade e de acordo com a legislação de licenciamento ambiental, pois a atividade precisa ser regulamentada para não haver danos ao meio ambiente.
O Governo explica que não existe restrição de quaisquer empresas atuarem na exploração da atividade, desde que tenham sido licenciadas e estejam regularizadas para gerar emprego e renda com responsabilidade ambiental.
Por Yara Walker