Fachada TJRR-Foto: Arquivo/Roraima em Tempo
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) arquivou o processo que julgava como organização criminosa os réus do caso Romano dos Anjos.
A sentença assinada pela juíza Daniela Schirato, no dia 9 deste mês, aponta que o Ministério Público de Roraima (MPRR) apresentou elementos suficientes para o arquivamento do caso de origem na Operação Pulitzer.
Leia aqui:
“Em virtude da ausência de elementos de convicção aptos a fundamentar a continuidade da persecução penal, impõe-se o arquivamento do feito, no que tange aos delitos de organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e concurso de funcionário público”, cita trecho do documento.
Da mesma forma a juíza ainda disse que nos autos, também não é possível afirmar que o crime foi praticado por uma organização criminosa. “… os autos elementos a revelar autoria e materialidade dos crimes em apuração a ensejar uma possível demanda judicial, visto que não restou caracterizado o crime de organização criminosa“.
Do mesmo modo, a juíza ainda determinou o arquivamento do crime de obstrução de justiça pelo motorista de Jalser Renier, o William Cati, bem como do policial militar Bruno Inforzato.
Por fim, todas as medidas cautelares sobre os investigados foram revogadas. Assim, as tornozeleiras eletrônicas dos réus devem ser retiradas e os bens apreendidos serão devolvidos.
Fonte: Da Redação
As vagas estão distribuídas entre as graduações de Licenciatura em Educação Física e Tecnologia em…
Ao todo, 1,4 mil urnas eletrônicas serão utilizadas na eleição suplementar. TRE-RR adaptou logística por…
Inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 10 de agosto por meio da…
Programa utiliza tecnologia e monitoramento em tempo real para ampliar a proteção da comunidade escolar
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos transforma sugestão legislativa em projeto de lei. Texto…
Mudança fortalece a capacidade de investimento e mantém o modelo de atendimento aos associados