A Justiça de Roraima concedeu na manhã desta terça-feira (25) liberdade ao médico Fabrício de Freitas Almeida, preso em março por tentativa de feminicídio contra a esposa à época.
O juiz levou em consideração o réu primário do médico, profissão e condições financeiras de morar em outra residência que não a da vítima. Além de que “não há registros nos juizados de violência doméstica e delegacia de agressões anteriores”.
Dessa forma, o magistrado entendeu pela substituição da prisão pelas medidas cautelares. São elas: proibição de se ausentar da Comarca de Boa Vista por prazo superior a 15 dias, sem expressa e prévia autorização; proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e locais de prostituição; proibição de ingerir bebidas alcoólicas; recolhimento noturno até as 22h, salvo se estiver trabalhando; comparecimento mensal para registro de presença.
Do mesmo modo, por ser acusado de um crime que envolve violência, ele deve seguir as seguidas medidas protetivas:
- Proibição de manter contato com a vítima ou seus familiares, por qualquer meio: pessoal, por mídias sociais, ligação telefônica, mensagens, de maneira direta ou indireta, com exceção do contato através dos advogados que representam ambos;
- Proibição de se aproximar da vítima e seus familiares, mantendo uma distância de no mínimo 300 metros;
- Proibição de frequentar os lugares de trabalho da vítima;
- Determinação de frequentar o “Curso Reflexivo para Autores de Violência Doméstica” da Coordenadoria de Violência Doméstica, bem como comprovação através de laudos bimestrais de acompanhamento psicológico e psiquiátrico;
- Colocação de monitoramento eletrônico.
Caso descumpra as medidas cautelares, Fabrício deve voltar para o regime fechado.
Relembre
Fabrício de Freitas Almeida foi detido em flagrante pela Polícia Militar de Roraima (PMRR) em novembro de 2022 após agredir, à época, sua esposa. Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia. Uma câmera de segurança registrou toda a série de agressões cometida contra a fisioterapeuta.
Antes da Justiça conceder a liberdade do médico, ela já havia negado por três vezes o pedido de revogação de prisão.
Fonte: Da Redação