A Policia Rodoviária Federal (PRF) e agentes do IBAMA realizaram no período de 23 de março a 04 de abril a operação de fiscalização em aeródromos (pistas de pouso e decolagem). Essas áreas serviam para apoio aos garimpos localizados na Terra Indígena Yanomami (TI Yanomami).
De acordo com a PRF, as equipes identificaram e embargaram 16 aeródromos .Além disso, apreenderam 8.720 litros de combustível de aviação e 14,3 toneladas de minério de cassiterita. Além disso, localizaram 5 armas de fogo e 84 munições, 1 trator, 1 motocicleta, R$ 5.000 e 871 kg de alimentos.
Nesse sentido, os agentes acharam duas aeronaves com prefixos adulterados, adaptadas ao transporte de suprimentos para garimpos. Além de aplicação de autos de infração pelo IBAMA que totalizam R$ 12,6 milhões.
Após o controle do acesso às TI, em especial a Terra Indígena Yanomami, via rio Uraricoera e rio Mucajaí, o modo aéreo passou a ser a principal forma de transporte de suprimentos aos garimpos. Os garimpeiros ilegais utilizam as aeronaves para a retirada dos minérios extraídos ilegalmente dessas áreas.
Operação da PRF e Ibama nas pistas ilegais
A fiscalização das equipes ocorreu por meio de aeronaves e viaturas utilizadas para incursões na zona rural dos municípios de Iracema, Campos Novos, Mucajaí e Alto Alegre. O objetivo era identificar os aeródromos ilegais que atualmente estão sendo utilizados em apoio aos garimpos.
Conforme o artigo 10 da Lei 6.938/1981, os aeródromos necessitam de cadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF). Essas áreas são consideradas atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.
Do mesmo modo, as pistas necessitam de autorização do órgão específico que regula sua atividade, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A Resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) regulamenta a distribuição e armazenamento de combustível de aeronaves.
Fonte: Da Redação