A Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) vai analisar hoje (3) os currículos dos cinco candidatos inscritos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A partir das 18h05, o grupo realizará uma reunião para examinar todos os requerimentos e eventuais impugnações.
Os inscritos à vaga têm até às 18h de hoje para solicitar impugnação. Se houver, a comissão responsável pelo processo de escolha do próximo conselheiro vai deliberar e, ainda amanhã (4), deve apresentar um novo edital com o nome dos candidatos que passarão para a próxima fase, que é a sabatina.
Conforme a Casa, até a noite de ontem (2), não havia registro de impugnação. Além disso, se for necessário, pode haver uma reprogramação do calendário.
A sabatina é então realizada pelos deputados que fazem parte da comissão, que decide sobre os documentos apresentados. Todos os parlamentares podem participar da ocasião e fazer perguntas, mas não tem direito a votar. Isso cabe apenas aos cinco integrantes do grupo. São eles:
O próximo passo, após a sabatina, é encaminhar os nomes aptos para a Mesa Diretora, que colocará para a votação secreta em plenário. Conforme o edital, a escolha do novo conselheiro será em 10 de maio.
Dessa forma, o candidato que tiver a maioria absoluta dos votos (13), recebe indicação para a vaga. Depois de aprovado, a Casa Legislativa encaminha para o Executivo nomear e então remeter para o TCE-RR.
Fonte: Da Redação
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