ALE-RR retoma cassação de Jalser Renier em 21 de fevereiro

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retoma no dia 21 de fevereiro o processo de cassação do deputado Jalser Renier (SD), conforme o Diário Oficial da ALE-RR dessa terça-feira (15).

Conforme o texto, os parlamentares da Subcomissão devem ouvir as testemunhas de Renier durante reunião na Casa, às 9h.

“A reunião [ocorre] para a produção da prova testemunhal requerida na defesa escrita […]”, diz o trecho.

O deputado Jorge Everton, relator da Subcomissão da Comissão de Ética Parlamentar, assina o documento.

Cassação

No dia 11 de novembro de 2021, a ALE-RR formou a Subcomissão de Ética para cassação de Renier.  A audiência em que a Subcomissão ouviria as 32 testemunhas indicadas pelo deputado.

Contudo, após pedido do parlamentar, o desembargador Mozarildo Cavalcante suspendeu o processo.

No pedido, Jalser disse que não tinha como notificar as testemunhas. Ele explicou que cumpre medida de não se aproximar dos envolvidos no caso Romano dos Anjos. Ele é suspeito de ser o mandante do crime.

Renier indicou como testemunha a vítima do crime e o policial militar Hélio Pinheiro, um dos investigados no caso.

A Subcomissão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Desse modo, no dia 30 de janeiro deste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deferiu o andamento da cassação.

No dia 8 deste mês, o STF suspendeu a liminar concedida por Mozarildo. Além disso, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux determinou a retomada do processo.

Oitivas

Conforme a Subcomissão, foram adotadas providências necessárias para o “comparecimento das testemunhas com as quais Jalser esteja proibido, por decisão judicial, de aproximação e contato”.

Por fim, após as oitivas e trâmites internos, o processo deve ser apreciado pela deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), membro da Subcomissão.

Fonte: Da Redação