O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) condenou o assessor do Governo de Roraima, Dennis Pinho da Silva, por divulgar vídeo ofensivo contra Teresa Surita (MDB).
O juiz Marcelo Lima de Oliveira determinou o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. O magistrado entendeu que o funcionário do Governo praticou propaganda antecipada e negativa.
Além disso, o juiz também constatou que a publicação de Dennis Pinho nas redes sociais também contém fake news.
“Ao analisar a mídia juntada aos autos nota-se, claramente, que a mensagem divulgada apresenta nítidos elementos que induzem tratar-se conteúdo falso ou, no mínimo, deturpado, caracterizando as abominadas “ Fake News”, tais como tom efusivo e associação de mensagem de cunho político e de veracidade questionável à pré-candidata Teresa Surita”, escreveu na decisão.
Os advogados da coligação Roraima Muito Melhor entraram com a ação no TRE-RR. Nesse sentido, eles afirmaram que a mensagem apresenta conteúdo que busca desqualificar a figura política de Teresa Surita.
Servidor do Governo
Dennis Pinho é servidor do Governo de Roraima desde o início da atual gestão. Ele trabalhava na Rádio Roraima. Contudo, imagens de suas redes sociais o mostram com frequência no Palácio Senador Hélio Campos. Mais precisamente, na Secretaria de Comunicação.
Em uma das suas publicações, Dennis Pinho aparece nas fotos com o então secretário de Comunicação do Governo, Marcos Marques, mais conhecido como Markinhos Show, hoje chefe de marketing da campanha de Denarium.
Na legenda, o servidor descreve os sentimentos que tem pelo então chefe e pelos colegas de trabalho. Ao final, ele escreve a hash tag #EspalhaNotícias.
“Parceria, amizade, companheirismo, hombridade, seriedade, honestidade são algumas das qualidades destes grandes amigos que os considero #irmãosdeoutramãe“, escreveu.
Atualmente nomeado pela Companhia Energética de Roraima (CERR) como assessor, Dennis recebe, conforme o portal da transparência, um salário de mais de R$ 5 mil.
A redação consultou os dados no último contracheque disponível no sistema, relativo ao pagamento do mês de julho de 2022.
Denarium também teve que parar de divulgar o mesmo vídeo
Anteriormente, por conta do mesmo vídeo, a Justiça Eleitoral também proibiu por duas vezes, por meio de liminar, Antonio Denarium (PP), candidato à reeleição, de compartilhar as imagens usando o WhatsApp pessoal.
O juiz relator do caso destacou que deve haver, sobretudo, o respeito no debate democrático.
“Na seara eleitoral, nem tudo é permitido. O debate democrático de ideias exige o respeito a dignidade dos demais candidatos. Críticas aos pré-candidatos são até bem vindas, fazem parte da discussão pública sobre os rumos da sociedade, porém, não podem ser um meio que busca tão somente vilipendiar o adversário”, escreveu.
Citados
A redação procurou o servidor Dennis Pinho, assim como a Secretaria de Comunicação do Governo e aguarda posicionamento.
Por Rosi Martins