Audiência Pública: produtores pedem ajuda aos deputados para não perderem suas terras em Caroebe

Produtores rurais de Caroebe participaram da Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta quinta-feira (9).

O evento discutiu política fundiária e regularização rural no município e contou com a participação de deputados estaduais e representantes do Incra e Iteraima.

A maior reivindicação partiu de produtores que temem perder suas terras. Conforme eles, as propriedades já estavam regularizadas pelo Incra. No entanto, após a transferência para o Governo do Estado, começaram a aparecer os problemas.

Ao procurarem o Iteraima para a regularização de suas terras, os produtores encontraram sobreposições, que até então não existiam. Em um dos casos, o proprietário perdeu sua terra para um empresário que, conforme ele, vive fora do país.

“As terras hoje são de quem tem dinheiro que chega de fora. Nunca pisaram na terra. Tenho um documento que prova que a posse da pessoa que tá lá na minha terra é ilegal. Eu não conheço quem invadiu a minha erra. Nem aqui ele mora. Fiquei sabendo que ele mora em Lisboa”, explicou Rogério Schumar.

Eurides Campos fez uma apresentação das benfeitorias que os moradores fizeram na região por contra própria. Ele disse que o grupo não contou com o apoio do Governo. Ele disse ainda que, depois que a área foi declarada como de interesse do Estado, o Iteraima fez um mapa e o Governo quer retirar os produtores da região.

“Não é desapropriação. É simplesmente tomar a s terras da pessoas. É um absurdo pq é uma situação parcial”. E complementou: “tem áreas que estão na região e não foram incluídas porque são de amigos do governador”.

Explicações na Audiência Pública

A presidente do Iteraima, Dilma Costa, disse que “não existe produtor sendo retirado de suas terras”. Conforme ela, o Estado pretende regularizar as propriedades, mas antes tem que regularizar a gleba.

Um dos passos para essa regularização seria o destacamento as áreas indígenas, bem como de assentamentos existentes na região.

Por outro lado, Evangelista Siqueira, presidente do Incra, demonstrou preocupação pelo fato de os atos do órgão não estarem sendo convalidados.

Ele então convidou o servidor Pedro Paulino Soares, que atua no Instituto há mais de 30 anos, que explicou que o Incra já fez todo o trabalho de destacamento. E disse que a afirmação da presidente do Iteraima lhe “causou estranheza”.

Deputados

“Eu sei o quanto vocês ficam desesperados em dar entrada num documento e ter uma sobreposição. Posterior muitos anos depois que vocês estão lá dentro produzindo, trazendo o sustento de suas famílias. Então eu gostaria que alguém que fosse especialista nesse assunto, que me dissesse que um geo [georreferenciamento] é mais importante que a posse”, disse o deputado Idázio da Perfil.

Já o deputado Gabriel Picanço disse que a Assembleia não vai permitir que os produtores percam suas terras.

“Enquanto nós estivermos na Assembleia Legislativa, nenhum cidadão vai ter nenhum pedaço de terra tomado”.

O deputado Jorge Everton fez duras críticas ao governador Antonio Denarium. “Eu me sinto enganado pelo governador Antonio Denarium. Eu apoiei o Denarium na eleição. O discurso dele era um e depois se tornou outro. E vocês estão vivendo isso. Porque era dito que ia regularizar a questão fundiária, que vocês iam ter título, eu vocês iam ter estrada, que vocês iam ter energia elétrica, que ele era um homem do campo. Ele é um latifundiário, ele não e um homem do campo”.

CPI

Além disso, Jorge Everton falou dos acontecimentos recentes envolvendo brigas por terra em Roraima, da dificuldade de os produtores conseguirem resolver a situação na Gleba Baliza e sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“Eu como delegado de polícia, presidente, acho que para dirimir uma dúvida tem que ter uma investigação. O poder que a Assembleia Legislativa tem de investigar se chama Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu sou a favor de a gente abrir uma CPI para apurar todos esses crimes e desmandos que têm ocorrido no estado de Roraima. E se o senhor quiser, eu apresento o documento hoje e a primeira assinatura é a minha”.

O presidente da Assembleia, Soldado Sampaio, explicou que as terras da União foram entregues para o Estado de Roraima. No entanto, agora os produtores estão sendo surpreendidos com várias ocorrências que os deixam em risco de perder suas propriedadades.

“Hoje nós nos deparamos com algumas denúncias, com algumas preocupações de moradores da Gleba Baliza e de outras glebas. Têm chegado até nós algumas denúncias de grilagem de terras, o pequeno ser surpreendido com centenas de geos sobrepondo a área de pequenos produtores, que muitas vezes estão na terra há 10 anos, 15 anos, 20 anos, mas não têm o recurso necessário para dar entrada no processo de regularização. E aí de uma hora para outra, aparece lá geos virtuais e começam a aparecer pessoas se dizendo donas daquela terra. E muitos já foram vítimas desse processo. Inclusive até perdendo as suas próprias vidas”.

Além disso, Sampaio disse que vai solicitar documentos dos órgãos de regularização fundiária e que a Assembleia vai acompanhar a situação de perto. Disse ainda que técnicos que emitem o georreferenciamento sem autorização dos órgãos precisam ser responsabilizados.

Fonte: Da Redação