Câmara aprova projetos voltados à Educação de Boa Vista

A Câmara de Vereadores aprovou cinco Projetos de Lei voltados à Educação municipal na sessão desta quarta-feira (27). Agora, os PLs retornam ao Executivo para sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB). (Veja sobre o que tratam os projetos e como votou a Casa abaixo)

Os projetos de nº 05, 09, 10, 11 e 12 retornaram à Casa nessa terça-feira (26). O município pediu que a apreciação ocorresse com urgência.

Antes, a prefeitura havia retirado os projetos da Câmara depois que os vereadores não os colocaram em pauta para apreciação nas sessões.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sintram), Sueli Cardozo, disse que a Educação do município ganha com as aprovações.

“O Projeto 05 e 0 11, que tratam de contratação de professores e de cuidadores. Com a permissão para contratação de mais 250 cuidadores ajuda a diminuir a sobrecarga de trabalho”, declarou.

Projeto de Nº 05

Trata do aumento de vagas para professores na rede municipal de ensino, permitindo que a prefeitura faça um novo concurso público para pedagogos. Assim que os novos profissionais entrarem em exercício, os professores especializados em Educação Especial seguirão para o atendimento exclusivo das crianças com deficiência. Com isso, será possível reduzir a carga dos cuidadores de 40h para 30h semanais.

Foi aprovado sem emendas com 16 vereadores favoráveis e uma abstenção.

Projeto de Nº 09

Cria a Gratificação de Atividade em Educação Especial (Gaes), direcionada aos pedagogos que atuarão nas turmas que atendem crianças com deficiência. O projeto foi aprovado com unanimidade e uma emenda.

Projeto de Nº 10

Revisa e cria mais de 500 funções gratificadas para os servidores efetivos da educação. Conforme a prefeitura, é uma forma de valorizar e dar mais condições de trabalho para os profissionais envolvidos na gestão da rede e também nas escolas do município, garantindo qualidade no ensino.

Foi aprovado por unanimidade em votação em bloco com os PLS 11 e 12.

Projeto de Nº 11

Permite o aumento de vagas para cuidadores. O município poderá convocar 250 novos cuidadores. Dessa forma, eles serão direcionados às creches e para o atendimento das crianças com deficiência nas escolas.

Foi aprovado por unanimidade em votação em bloco com os PLS 10 e 12.

Projeto de Nº 12

Trata da ampliação da estrutura da Secretaria de Educação. Com a aprovação do projeto serão criados novos departamentos, como por exemplo o de Engenharia.

De acordo com o PL, o departamento vai garantir a construção de novas escolas e o de gestão de pessoas que será aperfeiçoado.

Foi aprovado por unanimidade em votação em bloco com os PLS 10 e 12.

Fonte: Da Redação