Demora em julgamento de governadores expõe credibilidade do TSE

Julgamento – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem nas mãos dois processos de grande relevância para a política nacional: o recurso do governador de Roraima, Antonio Denarium e do caso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

No caso do Rio de Janeiro, o TSE marcou a retomada do julgamento para o dia 10 de março. O recurso contra a decisão do TRE-RJ ficou parado na Corte superior por maias de um ano. Agora, segundo jornais de circulação nacional, o governador Cláudio Castro, que já tinha planos de renunciar em abril para concorrer ao Senado, deve antecipar sua saída em algumas semanas para evitar a cassação. Se isso acontecer, será uma grande desmoralização para o TSE, que teve tempo suficiente para concluir o julgamento.

Roraima

O caso de Roraima em si já é uma desmoralização. O processo também ficou um ano parado no TSE. Ao ser retomado, a relatora Isabel Galloti leu o seu extenso relatório e votou para manter a cassação do governador e do vice Edilson Damião. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista e depois solicitou mais 30 das de prazo.

Neste período de 60 dias, a imprensa nacional divulgou um contrato do Governo de Roraima com o Instituto Iter, fundado por André Mendonça. Foi um escândalo repercutido nos principais veículos do Brasil. Na retomada do julgamento, ele votou para manter a cassação, mas tentou enfraquecer o voto da relatora discordando de alguns pontos.

Após o voto de Mendonça, o ministro Kassio Nunes Marques também pediu vista. O ministro está com o processo em mãos desde 11 de novembro do ano passado. Já são cinco meses de processo parado por pedidos de vista. Agora, segundo informações, há a possibilidade sim de um terceiro pedido de vista. O que pode colocar ainda mais em cheque a credibilidade do Tribunal.

Especulações sobre pedidos de vista no julgamento

O certo é que as especulações sobre pedidos de vista foram todas confirmadas. Inicialmente, especulou-se que o ministro Kássio Nunes Marques pediria vista. Mas, após divulgação de matérias na imprensa, quem pediu vista foi André Mendonça.

Contudo, na terceira retomada do julgamento, Kassio Nunes Marques pediu vista. E acabou dando um mês a mais de vantagem para Denarium, devido ao recesso do judiciário que suspendeu os prazos processuais por 30 dias. Assim, o ministro, que tinha 30 dias para devolver o processo, podendo solicitar mais 30, acabou ficando 60 dias com o processo parado.

Da Redação