Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O cidadão precisa ficar atento com os prazos para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral, asism como atualizar dados cadastrais.
Cadastro eleitoral e e alterações os dados dos eleitores não poderão mais ocorrer a partir do dia 7 de maio.
Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.
O eleitor também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização está disponível no site do tribunal.
Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, ocorrem presencialmente.
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.
O sistema eletrônico indicará o passo a passo para a regularização.
O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.
Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão. Como por exemplo, não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Fonte: Da Redação
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