Genilson Costa confirma interferência de Denarium na Câmara de Boa Vista

O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (SD) confirmou que o governador Antonio Denarium (PP) interferiu na análise dos projetos enviados pela Prefeitura à Casa.

Os projetos beneficiariam os cuidadores da rede municipal de ensino. Com a aprovação, eles teriam a carga horária reduzida para 30h.

“Vamos ter mais embates e deixo claro aqui. Já adianto o que pode acontecer no futuro. Politicamente sou governador Denarium. Mas não adianta o governador me ligar para eu prejudicar uma categoria porque o projeto é do Executivo, que eu não vou atende-lo”, disse.

Genilson disse ainda que o pedido prejudica a categoria e que sua fala era um ‘desabafo’.

“Vocês não sabem o que acontece dentro do parlamento. E não posso falar aqui até por questão de ética. Mas a gente chega o momento que a gente tem que desabafar”.

Interferência

Em março, o Roraima em Tempo publicou com exclusividade a interferência do governador na Câmara de Boa Vista. O chefe do Executivo Estadual convocou três vereadores aliados para enviarem um pedido a Genilson. 

A solicitação era para que o presidente da Câmara retirasse de pauta os projetos enviados pelo prefeito Arthur Henrique (MDB). Inclusive o que beneficiaria a Educação municipal. Um deles permitia que os cuidadores passassem a cumprir 30 horas semanais ao invés das 40 horas atuais. 

A solicitação de Denarium foi prontamente atendida. No dia 16 Genilson Costa não abriu a sessão sob a alegação de que o painel da Casa havia apresentado problemas técnicos. Assim, não tinha como realizar as votações. Dessa forma, essa já era a terceira vez que os projetos não entravam em votação.

Em seguida da publicação da matéria, o vereador Guarda Julyerre publicou vídeo em que acusava o Roraima em Tempo de fake news. Contudo, não comprovou a afirmação.

Projetos aprovados

Na sessão desta quarta-feira (27) a Câmara aprovou os cinco Projetos de Lei voltados à Educação municipal. Como resultado, agora os PLs retornam ao Executivo para sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB).

Os projetos de nº 05, 09, 10, 11, assim como o 12 retornaram à Casa nessa terça-feira (26) sem alterações. Em suma, o município pediu que a apreciação ocorresse com urgência.

Confira os projetos:

Projeto de Nº 05

Trata do aumento de vagas para professores na rede municipal de ensino, permitindo que a prefeitura faça um novo concurso público para pedagogos. Assim que os novos profissionais entrarem em exercício, os professores especializados em Educação Especial seguirão para o atendimento exclusivo das crianças com deficiência. Com isso, será possível reduzir a carga dos cuidadores de 40h para 30h semanais.

• Aprovado sem emendas com 16 vereadores favoráveis e uma abstenção.

Projeto de Nº 09

Cria a Gratificação de Atividade em Educação Especial (Gaes), direcionada aos pedagogos que atuarão nas turmas que atendem crianças com deficiência.

• Aprovado com unanimidade e uma emenda.

Projeto de Nº 10

Revisa e cria mais de 500 funções gratificadas para os servidores efetivos da educação. Conforme a prefeitura, é uma forma de valorizar e dar mais condições de trabalho para os profissionais envolvidos na gestão da rede e também nas escolas do município, garantindo qualidade no ensino.

• Aprovado por unanimidade em votação em bloco com os PLS 11 e 12.

Projeto de Nº 11

Permite o aumento de vagas para cuidadores. O município poderá convocar 250 novos cuidadores. Dessa forma, eles serão direcionados às creches e para o atendimento das crianças com deficiência nas escolas.

• Aprovado por unanimidade em votação em bloco com os PLS 10 e 12.

Projeto de Nº 12

Trata da ampliação da estrutura da Secretaria de Educação. Com a aprovação do projeto serão criados novos departamentos, como por exemplo o de Engenharia.

De acordo com o PL, o departamento vai garantir a construção de novas escolas e o de gestão de pessoas que será aperfeiçoado.

• Aprovado por unanimidade em votação em bloco com os PLS 10 e 12.

Fonte: Da Redação