Governador Antonio Denarium - Foto: Divulgação/Redes Sociais
O governador Antonio Denarium (PP) demitiu mais 16 servidores concursados do Estado. As decisões administrativas estão no Diário Oficial desta segunda-feira, 18.
Todos os servidores são da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed), sendo que, a maioria são professores.
No ano passado, o Governo do Estado demitiu cerca de 150 servidores concursados. Eles faziam parte dos quadros da Educação, Polícia Civil de Roraima (PCRR), entre outros.
Em junho deste ano, o Governo decidiu declarar guerra aos servidores concursados da Companhia Energética de Roraima (Cerr). É que, com a conclusão da liquidação e após prometer a realocação dos servidores, o Estado realizou uma demissão em massa. Foram quase 200 trabalhadores concursados demitidos de uma só vez.
Em contrapartida, o sindicato responsável acionou a Justiça do trabalho e conseguiu r everter as demissões. O Tribunal do Trabalho também determinou que a Cerr apresentasse um plano de ação quanto à regularização FGTS e que informasse em 10 dias sobre eventuais medidas voltadas à absorção ou recolocação dos trabalhadores em outros órgãos ou entidades da administração pública indireta.
O Governo de Roraima chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a demissão em massa, mas não obteve sucesso. O STF decidiu então que os servidores da Companhia podem ser aproveitados em outros órgãos do Estado. Mas somente em funções compatíveis com o regime da CLT.
Fonte: Da Redação
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