Governo Federal celebra 100 dias de gestão e destaca ações e investimentos para Roraima

O estado de Roraima foi palco de grande mobilização do Governo Federal nos primeiros três meses de 2023 em função de uma grave crise no território indígena Yanomami. Dessa forma, diante de denúncias de um quadro crítico de desnutrição, de dezenas de casos de malária e de insegurança alimentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou com uma comitiva a Boa Vista em 21 de janeiro e visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai).

Um decreto presidencial criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além disso, o Governo Federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Como resultado, ministros de diversas áreas adotaram uma série de medidas de enfrentamento à grave crise.

As iniciativas emergenciais englobaram 198 ações e totalizaram um investimento de R$ 899 milhões. A mobilização envolveu as áreas de saúde, segurança pública, assistência social, bem como logística militar para remoção e tratamento de pacientes e atividades conectadas a meio ambiente, comunicações, direitos humanos e outras áreas.

O Governo Federal entregou mais de 11 mil cestas básicas, houve fechamento do espaço aéreo, a retirada de milhares de garimpeiros ilegais, estabelecidas bases fluviais de controle, reforma de pistas de pouso em território indígena.

Na área de saúde, quase 250 mil unidades de medicamentos para malária e mais de 67,5 mil testes rápidos para a doença foram administrados. Também houve a isntalação de kits portáteis de internet e sistemas de energia solar para facilitar a comunicação e o acesso às áreas mais isoladas. Também houve a elaboração de um relatório diagnóstico com medidas de enfrentamento a violações de direitos humanos.

Além da questão indígena, Roraima se destacou também no acesso a recursos federais para programas sociais, como Bolsa Família. E, do mesmo modo, nos repasses referentes ao Mais Médicos e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Bolsa Família

Roraima teve o maior benefício médio do novo Bolsa Família em todo o Brasil. Assim, as mais de 66,5 mil famílias contempladas no estado receberam em média R$ 708,86, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos de março somaram R$ 46,5 milhões e chegaram aos 15 municípios.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância. Conforme o Governo, ele garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas incluídos na base de dados do programa, a partir de um investimento de R＄ 1,3 bilhão. Em Roraima, 38.915 crianças de até 6 anos receberam o Benefício Primeira Infância, com aporte de R$ 5,7 milhões.

Boa Vista é o município com maior número de beneficiários. São 25.271, com repasse médio de R$ 691 e investimento de R$ 17,4 milhões do Governo Federal. Outros cinco municípios somaram mais de quatro mil beneficiários: Mucajaí (5.205), Cantá (4.598), Bonfim (4.424), Caracaraí (4.342) e, por fim, Rorainópolis (4.137).

Saúde

Retomado com a missão de garantir que o atendimento médico chegue a todos os estados e municípios brasileiros, o Mais Médicos para o Brasil terá 15 mil novas vagas até o fim do ano. Em Roraima, há 164 vagas de médicos previstas para 13 municípios, além de 29 vagas para atuação nas Terras Indígenas Yanomami.

Além disso, o Governo Federal anunciou ainda um investimento de R$ 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. Roraima terá 1,8 milhão. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.

Merenda escolar

Com o anúncio do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o estado de Roraima foi contemplado com o segundo maior percentual de aumento no repasse da merenda escolar do país. O reajuste foi de 45,3% em comparação ao que o Governo pagou em 2022. O estado receberá um total de R$ 20,6 milhões.

Em âmbito nacional, o orçamento do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para quase R＄ 5,5 bilhões. Isso tem impacto direto nos serviços prestados a cerca de 40 milhões de estudantes. O reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%.

Confira mais destaques

O Brasil voltou

No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda, cidadania em todo o país.

Assim, o Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Por outro lado, os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa, bem como de formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%. 

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e então passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação. 

As ações envolveram ainda o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, sobretudo com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que pessoas negras ocuparão 30% dos cargos de confiança.

Meio ambiente

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Em contrapartida, na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República