O Governo de Roraima colocou à venda 14 terrenos públicos do Distrito Industrial Governador Aquilino de Mota Duarte.
O aviso de licitação está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 11 de outubro. A licitação está marcada para o dia 16 de novembro no auditório do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBM-RR).
O valor total dos imóveis é de R$ 6,2 milhões, com destaque para dois galpões da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) que estão à venda por R$ 1,4 milhão.
Além disso, outro destaque é o lote que pertence à Usina de Asfalto que está à venda por valor de R$ 1,7 milhão.
Terrenos de órgãos públicos
Os outros terrenos custam entre R$ 230 mil e R$ 281 mil. Eles são de órgãos como a Codesaima, assim como o Instituto de Pesos e medidas de Roraima (Ipem).
O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) e Corpo de Bombeiros Militar de Roraima também têm terrenos à venda no local.
Citada
A Secretaria de Planejamento disse que os lotes são destinados à implantação de projetos industriais ou de serviços vinculados à atividade industrial. Além disso, informou que a publicação do decreto e o edital para seleção de projetos ocorreu em março deste ano.
A princípio, separaram 14 lotes para o projeto-piloto. “Na primeira etapa, 62 empresas participaram do pleito para habilitação e 49 habilitadas”, acrescenta.
De acordo com a secretaria, serão entregues o plano de negócios, bem como a documentação para participar da concorrência pública e licitação.
“Todo o procedimento está amparado na Lei 8.666/1993, que regulamenta o Artigo 37, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública”, disse.
Conforme a pasta, o recurso arrecadado com a venda vai para o Fundo de Desenvolvimento Industrial.
Por Rosi Martins