INELEGÍVEIS: Denarium e Damião só podem ser candidatos se forem julgados e inocentados pelo TSE

Nas redes sociais já se nota uma movimentação do grupo político do governador Antonio Denarium (Progressistas) para as eleições de 2026. Seus apoiadores ventilam seu nome para o Senado e de seu vice Edilson Damião (Republicanos) para o Governo.

Há especulação até mesmo sobre a possibilidade de uma chapa majoritária formada por Damião e a cunhada de Denarium, Tânia Soares.

No entanto, apesar da pré-campanha, os dois políticos estão inelegíveis. Desse modo, tanto Denarium como Damião só podem ser candidatos a qualquer cargo eletivo se forem julgados e inocentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso porque a liminar que os sustenta no cargo não anula o resultado do julgamento. Sendo assim, somente com a decisão final do TSE, governador e vice podem concorrer.

Aplicação da inelegibilidade

O governador de Roraima ficou inelegível já no primeiro processo de cassação, em agosto de 2023. Nos outros três processos também há aplicação da inelegibilidade para o chefe do Executivo.

Por outro lado, Edilson Damião fica inelegível automaticamente na quarta cassação, onde a decisão foi deliberada pelo relator e acompanhada por outros cinco juízes e desembargadores. Para Damião, a inelegibilidade vem como uma consequência.

Julgamento

O TSE iniciou o julgamento do recurso da terceira cassação em agosto de 2024, mas suspendeu. Em segui, no dia 20 do mesmo mês, a ministra Carmem Lúcia chegou a pautar a retomada, no entanto, retirou o processo de pauta.

Até o momento, apesar das expectativas, especulações e de faltar pouco mais de um ano para as eleições governamentais, o Tribunal Superior Eleitoral não tem previsão de uma data para retomar o processo.

Corrupção

As eleições de 2022 ficaram marcadas na história política de Roraima devido ao grande volume de dinheiro que circulou na capital e no interior.

Depois disso, com um aparato robusto de provas, o TRE-RR cassou o mandato do governador e do vice quatro vezes por compra de votos.

Somente com programas ilegais fomentados com dinheiro público, Denarium movimentou mais de R$ 200 milhões no ano eleitoral.

As ações judiciais citam esses programas, além do envio de R$ 70 milhões para 12 prefeituras. O recurso foi enviado apenas para os municípios em que os prefeitos apoiavam a reeleição de Denarium.

Fonte: Da Redação